Parametrização do faturamento

1. Cadastrar novos impostos na tela Manutenção Impostos (hfp.tax) dos tipos A, B e D.

CBS

IBS Estadual

IBS Municipal

2. Cadastrar evento para faturamento na tela Manutenção Eventos Faturamento (hfp.billingEvents)

3. Cadastrar associativa eventos x forma pagamento x tipo planos na tela Manutenção Associativa Eventos X Forma Pagamento X Tipos Planos (hfp.billingEventPayMethodPlanType)

4. Cadastrar associativa imposto x evento na tela Manutenção Associativa Imposto X Evento (hfp.associativeTaxEvent)

5. Cadastrar imposto e classificação do imposto na tela Imposto Financeiro (bas_imposto)

6. Cadastrar associativa contratante x imposto na tela Manutenção Associativa Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)

Nesse cadastro deve ser indicado se o imposto é deduzido ou apenas calculado.

Geração das Notais Fiscais Eletrônicas

Para realizar a geração das notas fiscais eletrônicas, o processo permanece praticamente o mesmo. No entanto, com as mudanças da Reforma tributária, torna-se necessário parametrizar novas informações obrigatórias relacionados à tributação:

cClassTrib – Código de Classificação Tributária

• Campo obrigatório que identifica a classificação tributária do produto ou serviço conforme as tabelas oficiais publicadas pela Receita.

• Define o tipo de alíquota aplicável (padrão, reduzida, zero, etc.), além de indicar se há exigência de destaque do IBS/CBS na nota.

• A tabela do link pode ser usada como referência inicial Portal da Conformidade Fácil.

CST – Código de Situação Tributária

• Campo que determina o enquadramento tributário da operação, indicando se há incidência, isenção, não incidência ou substituição tributária.

• Serve como base para validar a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento de campos relacionados ao IBS e à CBS.

• A correta definição do CST é essencial para evitar rejeições na autorização da NF-e e garantir a apuração adequada dos tributos.

Esses campos devem ser configurados em dois cadastros do EMS, mais informações estão disponíveis nos links de cada tela:

Cadastro de cClassTrib, onde é definida a classificação tributária:

Cadastro de relacionamento cClassTrib, onde é feito o vínculo entre a classificação e o CST:

O processo de faturamento não sofreu alterações estruturais e continua sendo executado da mesma forma. Ressaltamos apenas a importância de realizar corretamente a parametrização dos novos impostos, conforme orientado na aba 'Configuração'.

No exemplo abaixo, os novos tributos estão configurados para não serem deduzidos, dessa forma são apenas exibidos os valores calculados sem serem considerados no valor da nota de serviço. Cada evento não deduzido possui um indicador conforme mostra a imagem.