Imposto IVA (Impuesto al Valor Agregado) em Despesas

O objetivo do IVA (Impuesto al Valor Agregado) no Uruguai é tributar o consumo interno de bens e serviços de forma ampla e equilibrada, garantindo uma fonte estável de arrecadação para o Estado. O imposto busca repartir a carga tributária entre todos os agentes econômicos, incidindo em cada etapa da cadeia produtiva, mas permitindo o crédito do imposto pago nas etapas anteriores, de modo que o ônus final recaia apenas sobre o consumidor final. Dessa forma, o IVA visa promover transparência, neutralidade e eficiência no sistema tributário, evitando a cumulatividade de impostos e incentivando a formalização das operações comerciais.

O IVA (Impuesto al Valor Agregado) no Uruguai é um tributo indireto que incide sobre o consumo de bens e serviços em todas as etapas da cadeia econômica. A alíquota geral é de 22%, aplicada sobre o valor total das despesas com bens e serviços adquiridos no país. Existe uma alíquota reduzida de 10% destinada a produtos e serviços considerados essenciais, como alimentos básicos, transporte de passageiros e hospedagem. Determinadas operações, como exportações e serviços prestados a não residentes, são isentas do imposto. As empresas registradas como contribuintes podem creditar o IVA pago em compras contra o IVA devido em suas vendas, conforme o regime fiscal vigente, garantindo assim a neutralidade tributária no processo produtivo.

Cadastro de Despesas (CD1070)

Para que seja realizado o cálculo do imposto da despesa, é necessário vincular um item na despesa.

Consulta Relacionamentos Notas Fiscais  (FT0904B)

Incluídas as colunas Item e Descrição Item vinculadas a despesa.

Consulta Detalhe Item Nota Fiscal  (FT0904C)

Incluídos o campo Despesa vinculada no item.

Ajustados os programas Cálculo de Faturas de Crédito/Débito (FT4020), Cálculo de Remito por Cliente (FT4030), Cálculo de Resumo por Embarque (FT4040) e Notas Manuais (FT4060) para gerar o item vinculado a despesa e calcular o imposto correspondente.

O valor da despesa não será adicionado nos campos de: frete, seguro, embalagem, outros, dos itens da nota não vinculados à despesas.

O valor da despesa não será adicionado nos campos de: frete, seguro, embalagem, outros, do cabeçalho da nota.

Relatório de Simulação (FT4015)

Ajustado o Relatório de Simulação (FT4015) de cálculo das notas fiscais para trazer o código do item vinculado à despesa.

Ajustado para que os valores das despesas em moedas diferentes de zero, sejam mostradas já com a conversão realizada na simulação de faturamento.

Cálculo de Faturas de Crédito/Débito (FT4020)

Ao ser gerada uma nota de crédito ou débito vinculada a uma fatura com itens de despesas, serão carregados apenas os itens originais da fatura vinculada, desconsiderando aqueles relacionados a despesas.

Notas de Exportação

Para as notas de exportação, foi ajustado o programa Cálculo de Resumo por Embarque (FT4040) que permite carregar as despesas de exportação, para gerar o item vinculado a despesa e calcular o imposto correspondente.