01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

FP3020 - Cálculo Folha Normal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-9098
Ticket: Não se aplica. 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O funcionário possui lançamento de remuneração de múltiplos vínculos por meio do FP9822, com CNPJ distinto do primeiro empregador, tendo sido marcada a opção “Gerar Movimento Parcelado”.

Ao realizar o cálculo da folha normal, o sistema está considerando o valor do INSS recolhido de múltiplos vínculos para somar às deduções legais, com a finalidade de comparação com o desconto simplificado, e de acordo com o Art. 677 § 2º do DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, quando há mais de um pagamento por empresas distintas a apuração do IR ocorrerá de forma separada, a empresa aplica a tabela progressiva mensal sobre os rendimentos pagos por ela ao empregado. Na Declaração de Ajuste Anual é que o empregador irá somar todos os rendimentos e apurar o IR devido. Desta forma não se utiliza do INSS do primeiro vínculo.

Exemplo:

Nesse cenário, a soma das deduções legais totaliza R$ 908,85. Como esse valor é superior ao desconto simplificado 528,00 , o sistema considerou indevidamente apenas o valor de R$ 390,04 para dedução da base bruta na apuração do IR, conforme o artigo mencionado anteriormente.

Cálculo aplicado para apuração do IRF:
7.000,00 – 390,04 = 6.609,96 (Esse valor será utilizado para apurar o valor do IRF).

Observação:
O sistema utiliza o valor de INSS de múltiplos vínculos apenas para fins de comparação entre as deduções legais e o desconto simplificado, não realizando sua dedução da base bruta.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas alterações para que, quando o lançamento for efetuado por meio do FP9822 e estiver marcada a opção “Gerar Movimento Parcelado”, o sistema não considere o valor de INSS de múltiplos vínculos na comparação entre as deduções legais e o desconto simplificado.

Veja abaixo como o sistema passará a se comportar após essa atualização:

Exemplo:

Nesse caso, o sistema não considerará o valor de R$ 518,81 (INSS de múltiplos vínculos). Assim, será utilizado apenas o valor de R$ 390,04 para a comparação.
Como esse valor é inferior ao desconto simplificado, o sistema adotará o desconto simplificado para o cálculo do IRF.

Cálculo aplicado para apuração do IRF:
7.000,00 – 528,00 = 6.472,00

Esse será o valor utilizado como base de cálculo do IRF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.




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