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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Tipo de Documento:	Manutenção
Módulo:	Fiscal
Caminho:	Administrativo e Financeiro > Livros Fiscais > Manutenção
Função:	Registro Fiscal Novo (VGLMFISX)
País:	Brasil
Ticket:	25085619
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	MTRS-13306

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Contexto: Os valores do ICMS Próprio do Substituto e do ICMS ST Retido estavam sendo excluídos indevidamente das notas de Entrada.
Causa raiz: A alteração feita para exclusão destes valores deveria ter sido feita apenas para as notas de Saída, no entanto, foi feita para todas as notas, causando duplicidade na exclusão dos valores nas notas de Entrada, que já estavam corretas.
Impacto: Com a base de cálculo errada, os valores dos impostos PIS e COFINS das notas de Entrada seriam calculados com um valor errado.

03. PRÉ-REQUISITOS

As exclusões da Base de Cálculo devem estar devidamente parametrizadas na aba "Base de Cálculo" da tela de Parâmetros do programa de PIS/COFINS (VGLAPPIS).

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa de Recálculo e Apuração do PIS / COFINS (PC_FIS_PIS), para excluir da Base de Cálculo do PIS e COFINS os valores de ICMS ST Retido e ICMS Próprio do Substituto, se estiver parametrizado, apenas das notas de Saída (as notas de Entrada já estavam com os valores corretos).

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.042 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.017 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

Manual PIS e COFINS