| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | S-1210 - Tratativa para funcionário expatriado de férias |
| País: | Brasil |
| Issue: | DRHROTRM-14968 |
Lembrando que, será a partir dos patches:
As informações relacionadas ao residente ou domiciliado no exterior são registradas apenas na tela principal do cadastro do funcionário.
Com isso, ao gerar o evento S-1210, os dados de identificação fiscal (NIF) são informados apenas por competência, o que impede a definição desses dados por período. Essa limitação dificulta o atendimento a situações em que as informações do NIF variam entre diferentes períodos.
No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior, foi criada a nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período.
Essa aba deve ser utilizada para informar períodos em que o funcionário teve tributação diferenciada, permitindo o registro dos dados de identificação fiscal (NIF) por período.
Importante: Para habilitar a aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período é necessário a execução dos scripts pendentes no RM.Atualizador.exe
Exemplo:
Competência atual: 05/2025
O funcionário teve cálculo de férias referente a 20 dias nessa competência, com retenção de IRRF.
Porém, ao lançar as férias no período 1, o salário registrado não atingiu a base para retenção de IRRF. Como esse período apresenta tributação diferenciada, foi realizado o cadastro desse período na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período.
No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior
Na aba Identificação, foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação "Retenção do IRRF - alíquota padrão", conforme demonstrado abaixo:
Na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período, foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação "Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convêncio.", conforme demonstrado abaixo:
Ao gerar o XML do evento S-1210, no <ideDmDev>1, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período
No <ideDmDev>08052025, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na aba Identificação.
Importante:
Na geração do evento S-1210, o sistema buscará primeiro as informações cadastradas na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período. Caso não haja dados nessa aba para o período em questão, o sistema utilizará as informações registradas na aba Identificação.