01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

Fiscal

Função:Gerar Imposto IBS/CBS para empresa no Simples Nacional
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-26296


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de implementar um controle, por meio de parâmetro corporativo, que permita indicar se as tags dos impostos IBS/CBS devem ou não ser geradas no XML das Notas Fiscais para empresas do Simples Nacional.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o parâmetro corporativo IN_IBSCBS_SIMPLES para indicar se o sistema deve gerar ou não as tags de IBS/CBS no XML das Notas Fiscais emitidas por empresas do Simples Nacional.

O processo de emissão de NF-e/NFC-e foi ajustado para considerar os seguintes parâmetros:

O processo de recálculo de impostos (FISFP064) foi ajustado para não recalcular IBS/CBS quando a NF-e estiver com status de cancelada ou autorizada.


Imagem 01 - Demonstração do parâmetro por empresa IN_OPT_SIMPLES configurado para a empresa 10 no componente ADMFM014, bem como do parâmetro corporativo IN_IBSCBS_SIMPLES definido no ADMFM013.


Imagem 02 - Demonstração da emissão da NFe 53/56 para uma empresa do Simples Nacional, configurado para gerar no XML as tags dos impostos IBS e CBS, realizada por meio do componente TRAFM060.


Imagem 03 - Demonstração do FISFP093 exibindo o XML gerado com as tags dos impostos IBS e CBS, conforme configuração para empresa do Simples Nacional. 


Imagem 04 - Demonstração do parâmetro por empresa IN_OPT_SIMPLES configurado para a empresa 10 no componente ADMFM014, bem como do parâmetro corporativo IN_IBSCBS_SIMPLES definido como 0 no ADMFM013, indicando que o grupo de tags não será gerado.


Imagem 05 - Demonstração da emissão da NFe 54/56 para uma empresa do Simples Nacional, configurado para não gerar no XML as tags dos impostos IBS e CBS, realizada por meio do componente TRAFM060.


Imagem 06 - Demonstração do FISFP093 exibindo o XML não sendo gerado as tags dos impostos IBS e CBS, conforme configuração para empresa do Simples Nacional  parâmetro IN_IBSCBS_SIMPLES definido como 0 no ADMFM013, indicando que o grupo de tags não será gerado.

Imagem 07 - Demonstração da configuração do FISFM087 com a regra fiscal 2073 aplicada aos impostos IBS (código 44) e CBS (código 45), antes da execução do recálculo no componente FISFP064.


Imagem 08 - Demonstração da configuração do FISFM087 com a regra fiscal 2073 aplicada aos impostos IBS (código 44) e CBS (código 45), após a execução do recálculo no componente FISFP064


Imagem 09 - Demonstração do recálculo realizado no componente FISFP064 para a NF 64/56, evidenciando a configuração utilizada no FISFM087. Apresenta-se também o movimento do item no FISFM161 antes e após o recálculo, comprovando que não houve alteração na NFe, uma vez que se trata de uma NFe já autorizada.