Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DSERTSS1-29092
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Sistema está sempre carregando a CST 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica mesmo para NFSe em que o Pis/Cofins não devem ser calculados por não haver a retenção, gerando a rejeição 0694 - O valor do pis informado não corresponde ao resultado da BC pis/Confins * Alíquota.
Tag tpRetPisCofins na impressão da nota fica como Não Retido, isso interfere no valor líquido que não abate as retenções. Tag está considerando conteúdo do campo B1_RETOPER, mas o objetivo do B1_RETOPER é para considerar o valor mínimo de retenção.
03. SOLUÇÃO
Ajustado o sistema para montagens das tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins sejam motadas com base na CST de Pis/Cofins selecionada na TES (F4_CSTPIS [aba Outros\Sit.Trib.Pis] / F4_CSTCOF [aba Outros\Sit.Trib.Cof] ) e ou no Configurador de Tributos. Conforme definido pela SERPRO as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição.
Ajustado o sistema para considerar na montagem da tag a existência, ou não, de títulos de retenção do Pis/Cofins
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS [aba Outros\Sit.Trib.Pis] / F4_CSTCOF [aba Outros\Sit.Trib.Cof]), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
CST Descrição (PIS/COFINS) 01 Operação Tributável com Alíquota Básica. 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto. 04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero. 05 Operação Tributável por Substituição Tributária. 06 Operação Tributável a Alíquota Zero. 07 Operação Isenta da Contribuição. 08 Operação sem Incidência da Contribuição. 09 Operação com Suspensão da Contribuição.
Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
Onde selecionar a CST na TES?
TES→ Aba OUTROS
Obs: Importante ressaltar que a TAG CST controla o bloco de destaque de PIS e Cofins e com as recentes alterações feitas no nfse nacional é obrigatorio seu correto preenchimento.
