01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | HAT - Atendimento ao Público |
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| Função: | Intercâmbio Eletrônico |
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| País: | Brasil |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a atualização do Manual de Intercâmbio Nacional (MIN 2025) e as novas regras publicadas no PTU Online 9.2, o processo de autorização de atendimentos com indicador de urgência/emergência = "SIM" passou a exigir a verificação de novas condições relacionadas à abrangência do plano e ao tipo de rede do prestador.
03. SOLUÇÃO
Foram realizados ajustes nos programas responsáveis pelo recebimento do pedido de autorização no PTU Online 9.2, para que o sistema passe a considerar as seguintes validações ao processar solicitações com indicador de urgência/emergência = "SIM":
Indicador de recurso próprio;
Bloqueio de atendimento fora da abrangência;
Abrangência do plano;
Tipo de rede do prestador executante.
Essas alterações asseguram o cumprimento das novas regras do MIN 2025 e garantem o comportamento esperado no processamento das autorizações.
| Indi. Urgência | Indi. Recurso Próprio | Bloq. Atendimento Fora da Abrangência | tpRedeMIN (Beneficiário / Prestador) | Beneficiário na Área de Cobertura? | Resultado Esperado |
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| SIM | SIM | SIM | Básica / Básica | NÃO | Autorizado, sem glosa 43 | | SIM | NÃO | SIM | Básica / Básica | NÃO | Bloqueado com glosa 43 | | SIM | NÃO | SIM | Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador) | NÃO | Bloqueado com glosa 43 | | SIM | NÃO | NÃO | Básica / Básica | NÃO | Autorizado, sem glosa 43 | | SIM | NÃO | NÃO | Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador) | NÃO | Bloqueado com glosa 43 | | SIM | SIM | NÃO | Básica / Básica | NÃO | Autorizado sem glosa 43 | | SIM | NÃO | NÃO | Básica / Básica | SIM | Autorizado sem glosa 43 | | SIM | NÃO | NÃO | Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador) | SIM | Bloqueado com glosa 43 | | SIM | SIM | NÃO | Básica / Básica | SIM | Autorizado sem glosa 43 |
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- Glosa 43: Glosa utilizada para restringir e negar o pedido de autorização quando comparado os parâmetros Indicador de urgência, Indicador de recurso próprio, Bloqueia atendimento de urgência/emergência fora da abrangência, Tipo de rede do prestador executante.
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Classe de erro 43: Classe de erro 43 vinculada a Glosa 43 e responsável por (Não Gerar Glosa, Gerar Glosa ou restringe Movimento). Deve se usar com o valor igual a Gerar Glosa quando necessária a validação com os parâmetros: Indicador de urgência, Indicador de recurso próprio, Bloqueia atendimento de urgência/emergência fora da abrangência, Tipo de rede do prestador executante.
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
DT Recebimento de pedidos de autorização em urgência
