01. DADOS GERAIS

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Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: Processos > Apuração ICMS > GERAÇÃO EFD ICMSIPI
Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-16823

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS IPI para as versões 3.1.9 e 3.2.0, com alterações publicadas pela Receita Federal, incluindo ajustes de layout, criação de novo campo no Registro 1310 e inserção de orientações referentes à Reforma Tributária sobre o Consumo.

A Receita Federal divulgou a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI, acompanhada da Nota Técnica 2025.001 v1.0, com produção prevista para 01/01/2026.

Principais alterações publicadas na versão 3.1.9:

  1.  Inclusão do campo 11 – CAP_TANQUE no Registro 1310 (Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque);
  2.  Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120;
  3.  Desabilitação da regra aplicada nos campos 12 do registro C100 e campo 05 do registro C190;
  4.  Inclusão da observação do registro C100 acerca da não escrituração dos documentos fiscais que carreguem informações exclusivamente acerca dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que não versem sobre fatos geradores do ICMS e do IPI;
  5.  Inclusão de orientação no registro 0150, relativamente ao DIFAL da EC 87/2015, na hipótese do § 30 do art. 19 do Convênio SN/1970.

Posteriormente, foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI, com orientações complementares, incluindo:

  1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700;
  2. Inclusão no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo;
  3. Inclusão de orientação no registro K230.

03. PRÉ-REQUISITOS

Ativar a geração do Registro 1310  e estar no código de layout 20 ou superior.

Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:

Realize o cadastro do Layout 20, conforme o ano de vigência 2026 em: Fiscal > Configuração >  EFD - ICMS/IPI > Layout.


Imagem 1 - Cadastro de novo layout 20

Realize a ativação do Registro 1310 em: Fiscal > Configuração > EFD - ICMS/IPI > Blocos e Registros.


Imagem 2 - Ativação do Registro 1310

Realize o vínculo do Registro 1310 com o perfil configurado em: Fiscal > Configuração > EFD - ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registro.


Imagem 3 - Vínculo do registro com o perfil

04. SOLUÇÃO

Após a liberação das atualizações da EFD ICMS/IPI, versões 3.1.9 e 3.2.0, foi verificado que apenas o Campo 11 do Registro 1310 apresenta impacto, enquanto as demais alterações do Guia Prático da EFD ICMS IPI não afetam o funcionamento atual do sistema.

Dessa forma, foi necessária apenas a implementação do Campo 11 – CAP_TANQUE no Registro 1310 – Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque.

  • Nenhuma outra alteração das versões 3.1.9 e 3.2.0 impacta o comportamento atual do sistema.

  • Recomenda-se apenas revisar o processo de geração do arquivo EFD para validar a inclusão correta do novo campo.

Segue abaixo, um exemplo de geração do campo, no arquivo da EFD ICMS/IPI, após atualização para o layout 20.


Imagem 4 - Geração do novo campo

As informações do tanque são configuradas em: Posto > Cadastro > Cadastro Tanque

Imagem 5 - Configuração do tamanho do tanque

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA