CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização - Notas referenciadas
3. Validações
4. Dicionário de dados

01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.

• • A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
  • A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.

Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO – NOTAS REFERENCIADAS

• Procedimento no Sistema

  
  Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, que permite vincular a nota fiscal de origem diretamente no momento da inclusão.

A busca pelos documentos referenciados pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

• • Número
  • Série
  • Data de emissão inicial
  • Data de emissão final
  • Chave da NF-e

Temos duas opções de vinculação de notas: Por item ou Por Nota completa. Por item, encaixam-se as situações abaixo:

• • Nota de Débito (6), com complemento de Multa e Juros (4) → As notas serão buscadas na própria tabela de Documentos de Entrada (SF1), com seus respectivos itens (SD1);
  • Nota de Crédito (5), com complemento de Retorno por recusa na entrega ou por não localização (3) → As notas serão buscadas a partir do Documento de Saída (SF2), com seus respectivos itens (SD2), já que ocorreu a venda do bem/serviço ao consumidor, ao qual recusou na entrega ou não foi localizado, sendo devolvido ao remetente.

As demais vinculações serão por tipo de Nota completa, sendo os documentos buscados a partir da tabela de Documento de Entrada (SF1).

• Referência por Item

  Quando o vínculo for por item, e for Nota de Débito (6), com complemento de Multa e Juros (4), posicione-se no item desejado e realize a busca da referência, conforme demonstrado no exemplo em GIF abaixo. Os documentos serão buscados na tabela SF1 - Documento de Entrada.

  
  

Quando o vínculo for por item, e for Nota de Crédito (5), com Retorno por recusa na entrega ou por não localização (3), posicione-se no item desejado e realize a busca da referência, conforme demonstrado no exemplo em GIF abaixo. Os documentos serão buscados na tabela SF2 - Documento de Saída.

Além disso - diferente do item anterior - como são buscadas notas de saída (SF2 / SD2), o campo Cliente fica disponível para edição, para que o usuário possa selecionar qual cliente deseja buscar a nota e realizar o vínculo.

• Referência por Nota

  • Nota de Crédito

• • Nota de Débito

• Nota de Débito - Pagamento Antecipado
  
  A nota de débito do tipo pagamento antecipado possui um processo adicional durante a inclusão, a possibilidade de referenciar um título de pagamento antecipado.
  Em outras ações > Vinc. Pgto Antecipado, exibirá a tela que possibilitará a seleção de títulos do tipo PA que poderão ser referenciados a nota de débito.
  
  Nesta tela será possível buscar os resultados por: Fornecedor, Loja, Prefixo, Número do Título e Data de emissão.
  Obs: Caso não seja preenchido nenhum filtro, será realizado a busca somente por Fornecedor e Loja limitando o resultado a 300 registros. 
  
  Exemplo de utilização:
  
  

            Os vínculos armazenados serão salvos na tabela F7Q - Adiantamento x Nota Débit/Créd.
            Caso o PA tenha alguma movimentação financeira, não será possível a exclusão ou estorno do documento.

03. VALIDAÇÕES

O sistema realiza validações automáticas para garantir a integridade das informações durante a inclusão de Notas de Crédito e Débito, conforme regras da NT 2025.002.

• Falta de informações obrigatórias
  

  Caso não estejam preenchidas as informações de Número da Nota Fiscal, Fornecedor, Loja, Série e Produto, ao clicar no botão Documento Referenciado, o sistema exibirá a mensagem de help:

• Nota de Crédito/Débito sem documento de origem

Caso haja tentativa de salvar uma Nota de Crédito ou Débito (com exceção do tipo Pagamento Antecipado) sem o devido vínculo ao documento de origem, será apresentada a seguinte mensagem:

• TES configurada para gerar duplicata ou atualizar estoque

Se a TES utilizada nas Notas de Crédito/Débito estiver configurada para gerar duplicata ou atualizar estoque, o sistema exibirá o help abaixo, bloqueando o processo:

04. DICIONÁRIO DE DADOS

• • Nova tabela: