CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Notas referenciadas
  3. Exemplo de utilização
  4. Dicionário de dados


01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.

Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.


02.EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO NOTAS REFERENCIADAS

As Notas de Crédito e Débito devem obrigatoriamente referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste.
Essa exigência foi introduzida pela NT 2025.002 para garantir a rastreabilidade completa das operações e a consistência das informações fiscais nas apurações de IBS e CBS.

Ao vincular a nota de crédito ou débito à nota fiscal de origem, o sistema permite que os órgãos fiscais identifiquem de forma clara qual operação está sendo ajustada, evitando duplicidade de fatos geradores, inconsistências contábeis e divergências entre os documentos eletrônicos.


Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, que permite vincular a nota fiscal de origem diretamente no momento da inclusão.

A busca pelos documentos referenciados pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

Caso nenhum filtro seja informado, o sistema realizará a busca automaticamente com base no fornecedor e loja.
Após definir os filtros desejados, clique em Outras Ações → Buscar Documentos para localizar as notas disponíveis.


Quando o vínculo for por item, posicione-se no item desejado e realize a busca da referência, conforme demonstrado no exemplo em GIF a seguir — NF referenciada por item (3 - Retorno por recusa na entrega).


Veja nos exemplos abaixo (GIFs) como realizar o vínculo de uma NF-e por documento completo ou por item:

           [Clique para expandir]

             [Clique para expandir]


⚠️ O procedimento é o mesmo para os demais tipos de crédito/débito; basta escolher o tipo desejado, vincular a NF referenciada e salvar.

Crédito:

    • Multa e juros

    • Apropriação de crédito presumido de IBS sobre saldo devedor ZFM

    • Retorno por recusa na entrega ou por não localização

    • Redução de valores

Débito:

    • Transferência de créditos para cooperativas

    • Anulação de crédito por saídas imunes/isentas

    • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração

    • Multa e juros

    • Transferência de crédito na sucessão

    • Pagamento antecipado

    • Desenquadramento do Simples Nacional





05. DICIONÁRIO DE DADOS

DKN - Documentos Referenciados      

INDICES: 
1 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV 
2 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ITEMNF+DKN_TPMOV                                                                                           
3 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ORIGEM                                                                                                                                                                                                                         

X2_UNICO: 
DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV+DKN_ORIGEM  

OrdemCampoTipoTamanhoDecimalValidUsadoRelacaoComboGrupo de Campos
1DKN_FILIALC80
sim  

33
2DKN_TPMOV C10Pertence("12")sim  11=Entrada;2=Saida   
3DKN_DOC   C90
sim  

18
4DKN_SERIE C30
sim  

94
5DKN_CLIFORC60
sim  

1
6DKN_LOJA  C20
sim  

2
7DKN_DOCREFC90
sim  

18
8DKN_ITEMNFC40
sim  

   
9DKN_SERREFC30
sim  

94
10DKN_PARREFC60
sim  

1
11DKN_LOJREFC20
sim  

2
12DKN_ITNFREC40
sim  

   
13DKN_CHVNFEC440
sim  

183
14DKN_ORIGEMC100
sim