01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Pagamento de Prestadores
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Visando preparar o produto para a nova realidade da reforma tributária devido a grande mudança do modelo atual, foram necessárias realizar adequações em alguns processos como o faturamento de planos. O novo modelo traz um sistema de IVA dual, onde temos dois impostos CBS e IBS. O CBS é de competência federal com alíquota definida pela União e busca substituir o PIS, Cofins e em parte o IPI. O IBS é de competência estadual/municipal e sua alíquota é a soma das taxas de destino, busca substituir o ICMS e ISS.

03. SOLUÇÃO

A seguir estão descritos os passos necessários para configuração dos novos impostos no processo de pagamento de prestadores. Foi incluída uma nova opção na parametrização que permite que os novos impostos sejam deduzidos ou não do valor calculado.


Parâmetros de pagamento de prestadores (hpp.paymentProviderParameters)

Incluído campos para novas espécies dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun

Manutenção Eventos Pagamento Prestador (hpp.billingEvents)

Incluído novas classes de evento Q, R e X dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun, respectivamente.

Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider)

Incluído novos campos para relacionamento do prestador com os novos impostos

Eventos por prestador (hpp.eventsProvider)

Não há alterações significativas, apenas a inclusão das classes dos novos impostos.

Impostos para cálculo do pagamento de prestadores (hpp.paymentCalculationTaxes)

Novo cadastro que viabiliza a configuração das alíquotas para novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).

Este menu somente estará disponível no TOTVS Saúde - Planos quando houver permissão para o programa hpp.paymentCalculationTaxes. Esta parametrização é realizada através do "Programa Produto Datasul - bas_prog_dtsul".


Os itens de menu a seguir devem ser configurados para o correto funcionamento deste novo cadastro:

hpp.paymentCalculationTaxes.edit - Item de menu utilizado para dar permissão para a inclusão/edição/remoção de registros.

hpp.paymentCalculationTaxes.massUpdate - Item de menu utilizado para dar permissão para executar o processo de atualização em massa.


Para isso deve ser importado o menu men_hpp.d do produto, na versão ou superior o qual contempla a funcionalidade dessa documentação.

Com a opção "Deduz imposto" igual a "Não" os impostos serão calculados, porém não irão impactar no valor final do pagamento.


O processo do cálculo permanece o mesmo. Após a parametrização dos novos impostos, os mesmos serão calculados como os demais.


Neste momento ainda não é possível integrar títulos dos impostos novos com o Contas a Pagar.


Em várias telas do sistema é possível identificar os valores calculados dos novos impostos, porém que não compõem o valor final quando a opção "Não deduz" é usada. Alguns dos processos onde houveram alterações para exibir o indicador:

  • Portal do Prestador
  • Autorizador Web
  • App Unimed Brasil (indicado no extrato do prestador na descrição do evento)
  • Consulta Unificada
  • Relatórios e consultas do módulo Pagamento de Prestadores


Exemplos de telas:


05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Os arquivos abaixo contém as últimas correções e ajustes do processo e podem ser utilizados com a versão indicada:


Ultimas atualizações:

  • 20/10/2025 - Ajuste referente a adequação do cadastro de prestadores, considerando a parametrização para o cálculo dos novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).
Versão

Compilação Progress 12 para os patchs disponíveis

(Banco Progress e Oracle)

12.1.2507

12.1.2507.5

12.1.2503

12.1.2503.11

12.1.2411

12.1.2411.16