01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário de faturamento necessita gerar um recibo negativo para anular um recibo autorizado pela DGI.

03. SOLUÇÃO

Manutenção de Natureza de Operação (CD0609): 

Foi adicionado o campo Recibo Negativo para indicar que a natureza será utilizada para gerar um documento do tipo recibo negativo.

Quando o novo parâmetro estiver marcado, será obrigatório que a classe seja do tipo Antecipação e as opções de baixa de estoque, geração de duplicata, contabilização e atualização de estatísticas devem estar desmarcadas.

No programa Notas Manuais (FT4060), deve ser informado essa natureza de operação para gerar o recibo negativo.

Para adicionar o documento de referência ao recibo que está sendo anulado, deve ser utilizado o programa Manutenção de Dados da Nota Fiscal (FT0502) e adicionar manualmente através do botão Informações Adicionais da Nota Fiscal.

Ao enviar o comprovante pelo programa Monitor Comprovantes Eletrônicos (FT4090), o XML terá as seguintes características:

• A tag IndCobPropia será impressa com valor 1.
• A tag IndFact terá valor 7 (Produto ou serviço não faturável negativo)
• As tags MontoNF e MntPagar irão apresentar valor negativo.
• Será impressa o nó Referencia com o documento referenciado cadastrado no programa Manutenção de Dados da Nota Fiscal (FT0502).

Atualização Parâmetros Faturamento  (FT0301A) :

Adicionado o campo  natureza de operação, aba Outros, para a geração do recibo negativo.

Consulta Nota Fiscal (FT0904):

Adicionado o campo Recibo Negativo; quando estiver marcado, indica que a nota fiscal gerada é do tipo de Recibo Negativo.

Cancelamento de Notas Fiscais (FT2200):

Alterada a rotina de cancelamento de documentos do tipo antecipação pelo programa Cancelamento de Notas Fiscais (FT2200).

• O cancelamento de faturas irá gerar automaticamente a nota fiscal de recibo negativo quando estiver sendo cancelado uma antecipação com comprovante eletrônico pendente de retorno.
• O cancelamento de faturas irá gerar automaticamente a nota fiscal de recibo negativo quando estiver sendo cancelado uma antecipação com comprovante eletrônico autorizado.
  
  • Não será gerado o recibo negativo para as seguintes situações:
    • O cancelamento é de uma fatura de qualquer tipo diferente de antecipação;
    • O cancelamento é de uma antecipação do tipo Recibo Negativo;
    • O cancelamento é de uma antecipação com estado diferente de pendente de retorno ou autorizado.
• Será validado o cadastro da Natureza de Operação de Recibo Negativo no FT0301A. Caso não esteja cadastrada, será emitido erro e o processo de cancelamento será abortado.
• Será gerado o relacionamento entre o antecipo cancelado e o recibo negativo no FT0502/FT0904.
• O relatório do FT2200 irá apresentar o os dados do recibo negativo gerado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 12. Recibo Eletrônico
• Manutenção de Natureza de Operação (Internacional) - CD0609
• Notas Manuais - FT4060
• Modificação de Dados da Nota Fiscal - FT0502
• Monitor Comprovantes Eletrônicos - FT4090

06. DOCUMENTO TECNICO TRADUZIDO

• DT Recibo negativo URY