Exibir origem

Os exemplos apresentados nesta documentação têm caráter meramente ilustrativo e servem como sugestão de forma de contabilizar o cenário de estorno de crédito.
Os valores utilizados (datas, quantidades, taxas e montantes) são exemplos genéricos e não representam parâmetros oficiais.

Caso o cenário real da empresa possua particularidades — como diferentes métodos de depreciação, políticas internas de estorno ou campos personalizados —, é indispensável ajustar a fórmula conforme a realidade operacional e as regras fiscais aplicáveis.

01. Objetivos

Calcular o valor proporcional de estorno de crédito de IBS/CBS em casos de baixa, inutilização ou perda de bens do ativo imobilizado, conforme os critérios definidos pela LC 214/2025, art. 47, §§6º a 8º.

O cálculo considera:

A vida útil do bem (taxa de depreciação);
O tempo de uso até a data da baixa;
E o percentual baixado do bem (quando a baixa é parcial).

02. Cálculo de Estorno de Crédito de IBS/CBS

2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 810)

CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST")*N4_QUANTD*(1-((N4_DATA-SN1->N1_AQUISIC)/((100/SN3→N3_TXDEPR1)*365)))

2.2 Descrição dos componentes

Campo / Função	Descrição
`CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST")`	Retorna o valor total do crédito tributário (IBS/CBS) registrado na aquisição do bem.
`N4_QUANTD`	Representa o percentual fracionado da quantidade baixada (ex: 0,4 = 40%).
`N4_DATA`	Data em que a baixa do ativo foi realizada.
`SN1->N1_AQUISIC`	Data da aquisição do bem no sistema.
`SN3->N3_TXDEPR1`	Taxa de depreciação anual cadastrada para o bem (em %).
`365`	Converte a taxa anual em dias para o cálculo proporcional.

2.3 Lógica do cálculo

O estorno de crédito é composto de duas proporções:

1 - Proporção da quantidade baixada:
Representa a fração do bem que está sendo baixada no momento.

Exemplo: N4_QUANTD = 0,4 → o bem está sendo baixado em 40%.

2 - Proporção do crédito remanescente:
Indica o quanto ainda não foi “consumido” pela depreciação (vida útil).

É calculada como:
1 - (tempo de uso / vida útil total)

Assim, quanto mais antigo o bem, menor o crédito remanescente a ser estornado.

2.4 Etapas do cálculo

1 - Determinar o valor total de crédito do bem:

CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST")

2 - Aplicar o percentual da baixa:

Multiplica o crédito total pelo valor fracionado em N4_QUANTD
(ex: 40% = 0,4 → 40% do crédito).

3 - Aplicar o fator de tempo de uso (depreciação):

Calcula o quanto do crédito ainda “resta”, considerando a vida útil.

4 - Resultado final:

2.4 Exemplo prático

Dado	Valor
Valor total do crédito IBS	R$ 1.000,00
Data de aquisição	01/01/2023
Data da baixa	01/01/2025
Taxa de depreciação	25% a.a.
Percentual baixado (`N4_QUANTD`)	0,4 (40%)