Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DSERTSS1-29668
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A nota emitida pelo sistema utilizando na TES o campo F4_ISSST=4 (Imune), não esta carregando corretamente o conteúdo da tag apresentando rejeição E0539 - Nao e permitido informar nao incidencia do ISSQN = 4 (Nao Incidencia) para qualquer subitem da lista nacional de servico informado na DPS, se o subitem for incidente, conforme a parametrizacao do municipio de incidencia do ISSQN.
03. SOLUÇÃO
Ajustada as condições de montagem da tag tribISSQN para correto carregamento e incluída a tag tpImunidade para quando o tribISSQN = 2.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Quando a tag tribISSQN possuir valor 2 (Imune) a tag tpImunidade se torna obrigatória.
Para que a tag tpImunidade seja alimentada foi criado o parâmetro MV_TIMUNAC onde no mesmo deverá ser informada o Tipo de imunidade do ISSQN, que será utilizado apenas para caso imune.
Os valores possíveis para o tipo de imunidade <tpImunidade> são:
