Os exemplos de contabilização apresentados neste documento têm caráter meramente ilustrativo e não devem ser utilizados como orientação definitiva para lançamentos contábeis.
Cada empresa deve avaliar seu próprio cenário operacional, fiscal e contábil, considerando suas políticas internas, plano de contas, regime tributário, parâmetros do Protheus e legislação aplicável.
Recomenda-se que as parametrizações e lançamentos sejam validados previamente pelo departamento contábil e fiscal da empresa, bem como por consultoria ou auditoria especializada, antes de serem aplicados em ambiente produtivo.


01. Objetivos

O objetivo desta documentação é orientar sobre a correta contabilização de Notas de Crédito e Notas de Débito no sistema Protheus, garantindo que os ajustes fiscais, tributários e contábeis sejam realizados de forma consistente, auditável e conforme os requisitos da legislação vigente.

As Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) são instituídas pela NT 2025.002 no âmbito da Reforma Tributária para formalizar ajustes relativos aos novos impostos IBS e CBS. 

A Nota de Crédito representa uma redução no imposto devido, sob a ótica do emitente e a Nota de Débito representa um acréscimo no imposto devido, sob a ótica do emitente.

Essas notas não substituem documentos como nota complementar ou de devolução no regime antigo (ICMS/IPI) e são exclusivas para os ajustes referentes aos novos tributos. 

02. Contabilização Documento de Entrada

2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 650)

Durante o lançamento do Documento Fiscal, devemos selecionar a finalidade do documento, optando entre Crédito ou Débito, conforme o tipo de ajuste que será realizado.

Essa informação pode ser utilizada como parâmetro na fórmula de contabilização, permitindo diferenciar automaticamente o tratamento contábil conforme o tipo de nota:

D1_TIPO = 5 → Nota de Crédito

D1_TIPO = 6 → Nota de Débito

Dessa forma, o sistema poderá aplicar a regra contábil correspondente de acordo com o tipo de documento emitido, garantindo maior precisão e automação nos lançamentos.


2.2 Exemplo lançamento padrão (650) Nota Fiscal de Crédito

Dessa forma, quando o documento for do tipo Crédito "5" o lançamento padrão será acionado.

2.3 Exemplo lançamento padrão (650) Nota Fiscal de Débito

Dessa forma, quando o documento for do tipo Débito "6" o lançamento padrão será acionado.


Para mais informações sobre a função CTBVLTRIB clique aqui


2.3 Exemplo utilização Documento de Entrada - Crédito


2.4 Exemplo utilização Documento de Entrada - Débito


03. Contabilização Documento de Saída



04. Documentos Relacionados