CONTEÚDO
- Visão Geral
- Telas do Sistema
- Informações Complementares
01. VISÃO GERAL
No módulo FiscAll Flex, as tabelas da Reforma Tributária — CST e Classificação Tributária — serão previamente criadas pelo sistema, via scripts, sem a interação do usuário. As atualizações e novas inclusões deverão ser inseridas pelo usuário por meio de suas respectivas telas de cadastro.
Nesta pagina trataremos dos cadastros de Alíquota:
- IBS/CBS/IS
- Alíquota de Referência
- Alíquota Padrão - IBS Estadual**
- Alíquota Padrão - IBS Municipal**
- Alíquota Padrão - CBS**
02. TELAS DO SISTEMA
1 - Para acessar o menu IBS/CBS/IS e as tela de cadastro referente às alíquotas, siga o caminho:
2 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota de Referência.
Para incluir, selecione a CST, informe a Classificação Tributária, a Data de Início Validade*, as alíquotas de IBS Estadual, IBS Municipal e CBS.
O campo Total será calculado automaticamente. Clique no botão Confirmar.
3 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Estadual**.
Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade* e a UF, lembrando que cada UF requer um cadastro individual.
Defina a alíquota padrão IBS Estadual não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente.
Clique no botão Confirmar.
4 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Municipal**.
Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade* e a Cidade, lembrando que cada Cidade requer um cadastro individual.
Defina a alíquota padrão IBS Municipal não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente.
Clique no botão Confirmar.
5 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - CBS**.
Para incluir, selecione a CST, associe a Classificação Tributária e informe a Data de Início da Validade*.
Defina a alíquota padrão CBS não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial; a alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente.
Clique no botão Confirmar.
03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Data Final Validade / Data Final Vigência: Informe este campo somente quando o cadastro for inativado e um novo registro for criado para substituir o anterior. Caso o cadastro permaneça ativo, o campo deve permanecer em branco.
Observação:
** As Alíquotas Padrão de CBS, IBS-UF e IBS-Município serão definidas oficialmente pelo Comitê Gestor, e o sistema deverá ser atualizado conforme suas deliberações.
O Imposto Seletivo (IS) tem previsão de vigência apenas para 2027. Por isso, até que as normas oficiais sejam publicadas, ele funciona no sistema como uma estrutura não produtiva. Isso significa que o campo existe para preparação futura, mas não realiza cálculos e não requer nenhuma configuração neste momento.