CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Telas do Sistema
  3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo FiscAll Flex, as tabelas da Reforma Tributária — CST e Classificação Tributária — devem ser inseridas pelo usuário por meio de suas respectivas telas de cadastro.

Esses cadastros estão organizados em duas seções principais:

  • Situação Tributária
  • IBS/CBS/IS

Além disso, na tela de Classificação Tributária, é possível indicar a Base de Cálculo Zerada e registrar o Percentual de Redução de Alíquota, disponível no submenu Percentuais de Redução, aplicáveis ao Regime Específico e ao Regime Diferenciado.

02. TELAS DO SISTEMA

Menu: Para acessar o menu Situação Tributária e as tela de cadastro CST IBS/CBS/IS e Classificação Tributaria, siga o caminho:

1 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em CST IBS/CBS/IS.

Para incluir uma nova CST, clique no botão Incluir, informe o Código de Situação Tributária (campo numérico limitado a três caracteres) e, em seguida, preencha o campo Descrição. Após inserir os dados, clique no botão Confirmar.

2 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em Classificação Tributaria.

Para incluir uma nova Classificação Tributária, siga as orientações: Selecione o CST desejado. Pressione TAB para avançar ao próximo campo. Informe os três últimos dígitos correspondentes ao código da Classificação Tributária. Os campos Descrição e Observação são de preenchimento livre. Por fim, clique no botão Confirmar.
Recomenda-se adotar o mesmo padrão de nomenclatura e estrutura utilizado na tabela oficial disponibilizada pelo governo no site da Reforma Tributária.

2.1 - Nessa tela classifique a Base Zerada e o Percentual de Redução de Alíquota. 

2.1.1 - Para incluir a Base de Calculo Zerada siga as orientações: Após incluir o CST, Classificação Tributaria, Descrição e Observação. Em seguida informe a data de início da vigência no campo Início Vigência. Marque o checkbox Base de Cálculo Zerada. Em seguida, clique no botão lateral Confirmar e, por fim, clique no botão Confirmar localizado no rodapé da tela para salvar o registro.

Esta funcionalidade é para atender a CST 410 - Imunidade e não incidência.

2.1.2 - Para incluir Percentual de Redução de Alíquota, siga as orientações: Após incluir o CST, Classificação Tributaria, Descrição e Observação. Em seguida informe a data de início da vigência no campo Início Vigência. No campo Redução de Alíquota, digite o percentual aplicável. Em seguida, clique no botão lateral Confirmar e, por fim, clique no botão Confirmar localizado no rodapé da tela para salvar o registro.


03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Qualquer informações importante para contextualizar a documentação.

Ex:

Classificações tributárias com redução de alíquota

Nota: A redução de alíquota para regimes específicos é feita a partir da Classificação Tributária que você selecionar. Ao escolher a Classificação Tributária IBS/CBS adequada na tela de Regras Fiscais, o sistema aplicará automaticamente a redução de alíquota correspondente sobre os valores das alíquotas de referência, de acordo com os percentuais associados na tabela do governo.