Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.2310 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
O processo de cálculo do IPI para comerciantes não atacadistas segue uma regra específica, em que é permitido o aproveitamento de 50% do crédito de IPI, sem que haja destaque do imposto nos documentos fiscais e obrigações acessórias.
De acordo com a legislação vigente, quando o contribuinte é classificado como comerciante não atacadista, o valor do IPI não deve ser calculado nem destacado na NF-e ou no arquivo da EFD ICMS/IPI, e não deve compor o total do documento fiscal.
Por outro lado, 50% do valor do crédito do IPI pode ser lançado em outros créditos na apuração do IPI.
Para operacionalizar essa regra no sistema, será utilizada a rotina Configurador de Tributos (FISA170), conforme descrito a seguir.
Fonte: Decreto nº 7212
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
Acesse a pasta Regras Fiscais e, em seguida, Cadastros.
Será necessário criar um novo tributo específico para o cálculo do crédito de 50% do IPI.
O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário, com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, o campo Id. Tributo (F2E_IDTRIB) deve permanecer vazio, pois este tributo não será vinculado a nenhuma obrigação acessória (NF-e, SPED, etc.). |
O exemplo abaixo demonstra o procedimento para incluir/alterar um tributo que deve ser efetuado para cadastrar a regra de calculo:
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Nos exemplos que serão demonstrados, a redução de base de cálculo é de 50% e pode ser utilizado para documentos de entrada e saída.
Cadastro Regra Base de Cálculo com Redução - IPI
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Cadastro Regra de Alíquota - IPI
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Cadastro Regra de Escrituração - IPI
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.
Nos exemplos abaixo é demonstrado o cadastro de IPI para entrada ou saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de saída sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais
Cadastro de Mensageria
Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens relacionadas ao ajuste do IPI.
É fundamental que essas mensagens sejam corretamente parametrizadas, pois serão utilizadas na EFD ICMS/IPI, nos seguintes registros:
0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
E530 – Ajustes da Apuração de IPI
Acesse:Regra de Ajuste de Lançamento > Cadastro de Mensagem
Exemplo de Preenchimento:
Regra de Ajuste de Código de Lançamento
Através desta rotina, efetuaremos um cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento.
Dessa forma, com esse cadastro estamos unificando:
Incluir documento fiscal que utilize Fornecedor, Produto, CFOP e Origem/Destino amarrados aos perfis utilizados na Regra de Cálculo do Tributo. Será apresentado o valor do IPI não atacadista e na aba Lançamentos da Apuração, será apresentado o código de ajuste de IPI que será levado para a apuração
Observação: A TES utilizada para o item do documento não pode calcular o imposto IPI via legado.
Na Apuração de IPI, veremos o valor lançado via Regra de Código de Ajuste
Na EFD ICMS/IPI, os valores configurados são apresentados em registro E530/E531, indicando o valor como um ajuste de lançamento a ser somado em "Outros Créditos".
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.2210