01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001 - Manutenção de Documentos

RE0701 - Consulta Documentos

RE0409 - Atualização de nota no faturamento

RE0522 - Importação NF-e/CT-e/NFS-e

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

RE0190 - Importação de Notas 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DBACKRTDTS-4199

DBACKRTDTS-4484

DBACKRTDTS-4493

DBACKRTDTS-4500

DBACKRTDTS-4510

DBACKRTDTS-4533

DBACKRTDTS-4534

DBACKRTDTS-5284

DBACKRTDTS-5289


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na versão 1.30 da NT 2025.002 da NF-e e na versão 1.10 da NT 2025.001 do CT-e/NFCom/NF3e foi criado um novo campo para informar quando é doação.

Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário. 

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender o conceito de doação, conforme as notas técnicas da Reforma Tributária. Esse campo só será apresentado se a função NT2024002 estiver ativa.


O programa de Manutenção de Documentos - RE1001 foi alterado para permitir que os itens do documento sejam marcados como sendo doação.

Na tela que solicita os dados do item, foi disponibilizado o campo Doação, permitindo determinar na inclusão do item, se o mesmo é ou não doação.

Caso seja necessário alterar esse campo após a inclusão do item, será possível fazer a alteração via botão Tributos, no folder CBS.


Na tela da despesa acessória também foi disponibilizado o campo Doação, para indicar se a mesma refere-se a doação. Esse campo foi disponibilizado no folder CBS.

 

Na nota de Rateio foi disponibilizado o campo Doação para que possa ser selecionado quando for necessário.

Ao selecionar esse campo, todos os itens da nota de rateio ficarão com o campo Doação marcado.

Caso seja necessário que alguns itens estejam com esse campo selecionados e outros não, deve ser feito via alteração do item no RE1001.


O programa de Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E foi alterado para exibir o campo de Doação.


Foi alterado o programa Listagem de Itens Recebidos - RE0523 para mostrar o campo Doação referente ao item do documento fiscal.



No programa Importação de Notas - RE0190 foi disponibilizado no layout o campo "Doação", para que seja possível indicar se o item trata-se de doação.

Na emissão de nota própria, ao realizar a integração do documento com o módulo de faturamento, será enviada o conteúdo do campo Doação. Caso este campo esteja marcado no item do documento no recebimento, será apresentado a tag indDoacao no XML.



Ao integrar a nota fiscal com o módulo Obrigações Fiscais, passou a enviar o conteúdo do campo Doação, tanto a informação que consta nos itens do documento, quanto a informação que consta nas despesas acessórias.

As informações mencionadas acima, podem ser visualizadas no módulo Obrigações fiscais por meio do programa Movimentação Documento Fiscal - html.FiscalDocument.




O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522 foi alterado para gravar a informação referente a tag indDoacao.

Após a geração do documento no Recebimento Fiscal/Físico, as informações poderão ser consultadas por meio do programa RE1001 – Manutenção de Documentos.
Nos detalhes do item, acesse o folder Impostos, clique no botão Tributos e, na tela que será exibida, selecione o foleder CBS para visualizar o campo Doação.






04. ASSUNTOS RELACIONADOS