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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	MATXFIS.PRX, IMPXFIS.PRW
País:	Brasil
Ticket:
Issue:	DSERFISE-13908

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O módulo fiscal necessita ser atualizado para se adequar ao processamento de escrituração de documentos específicos ( nota de crédito e nota de débito) que impacta diretamente a conformidade tributária e a integridade dos registros fiscais da empresa.

Notas de débito e notas de crédito são instrumentos fiscais essenciais para ajustes de valores entre empresas, complementando as operações registradas em notas fiscais:

Nota de débito (Finalidade 6): Formaliza cobranças adicionais, reembolsos, correções de preço, juros ou multas vinculados a relações comerciais
Nota de crédito (Finalidade 5): Registra créditos concedidos como abatimentos, estornos, descontos posteriores ou devoluções

Impacto da Ausência da Funcionalidade

Problema Técnico Identificado:

CENÁRIO CRÍTICO:
├── Documentos com IBS e CBS exclusivamente (sem tributos legados)
├── Sistema NÃO grava registros nas tabelas: SFT, SF3 e CJ3
└── RESULTADO: Perda de rastreabilidade fiscal e compliance

Consequências Operacionais:

Perda de Transparência Fiscal
- Ausência de registros de ajustes financeiros no sistema
- Impossibilidade de rastreamento completo das operações
Não Conformidade Tributária
- Registros fiscais incompletos
- Potencial exposição a autuações fiscais
Inconsistência de Dados
- Quebra na integridade referencial dos dados fiscais
- Dificuldade em conciliações contábeis

Especificação da Solução Requerida

Comportamento Esperado:

Cenário: Processamento de Notas de Débito/Crédito
  Dado que existe uma nota de débito ou crédito
  Quando o documento for recebido pelo módulo fiscal
  Então deve ser adequadamente processado
  E deve gravar corretamente nas tabelas SFT/SF3 e CJ3
  E deve respeitar as particularidades específicas destes tipos de documento
  E na SFT e SF3 gravarão somente os dados de cabeçalho da nota

03. SOLUÇÃO

Foram implementados os devidos tratamentos no módulo de livros fiscais para permitir a correta escrituração dos tributos de CBS e IBS calculados nas notas de entrada ( via módulo SIGACOM ) e notas de saída (via módulo SIGAFAT) de tipos 5-Crédito ou 6-Débito.

Também foram atualizadas as rotinas de nota fiscal manual de entrada e saída do módulo fiscal de forma a facilitar a identificação visual destes tipos de nota no Browser via legendas e o processamento manual de inclusão e exclusão destes dois tipos de nota.

1. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas

X3_ARQUIVO	X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_BOX	X3_USADO
SF3	25	F3_TIPO	C	1	Tipo de Lancamento	@!	L=Nota Em Lote;S=Nota com ISS;B=Beneficiamento;D=Devolucao;C=Complemento;P=Comp. IPI;I=Comp. ICMS;5=Nota Crédito;6=Nota Débito	Sim - Todos os módulos
SFT	24	FT_TIPO	C	1	Tipo Lançamento	@	L=Nota Em Lote;S=Nota com ISS;B=Beneficiamento;D=Devolucao;C=Complemento;P=Comp. IPI;I=Comp. ICMS;5=Nota Crédito;6=Nota Débito	Sim - Todos os módulos

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Coloque links com páginas de assuntos relacionados.