01. DADOS GERAIS

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Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: 

Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Apuração ICMS

Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI

Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-14672

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de adequar o processo de geração do registro E113 da EFD ICMS/IPI, pois o sistema permitia a geração do crédito em mês subsequente somente quando existia valor de DIFAL.
Contudo, havia a demanda para que o crédito também fosse gerado nos casos envolvendo valores de ICMS próprio independentemente da existência de DIFAL.
Além disso, verificou-se que o Bloco 0 continha validações específicas relacionadas ao Valor de ICMS Diferencial, que impediam o correto processamento dos cenários desejados.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi realizada a adequação na rotina de geração do Bloco E, especificamente no registro E113, permitindo a consideração de qualquer valor configurado no cadastro de observações, assegurando que o crédito em mês subsequente seja corretamente gerado tanto para ICMS próprio quanto para outros tipos de valores aplicáveis.
Adicionalmente, o Bloco 0 foi ajustado com a remoção da verificação de Valor de ICMS Diferencial, eliminando a dependência indevida do DIFAL e assegurando o correto enquadramento das informações conforme o requisito.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.047 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.022 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA