01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

Fiscal

Função:Permitir no FISFP092 zerar os créditos utilizados em um período específico de PIS e COFINS
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-26032


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O componente FISFP092 não permite que o usuário deixe de utilizar o crédito do mês dos impostos PIS e COFINS quando o tipo de regime não é de caixa.

03. SOLUÇÃO

Nova Funcionalidade: Opção para Não Utilizar Crédito de PIS/COFINS no Mês

Foi implementado o novo campo "Não utiliza crédito do mês" no componente FISFP092.

Abaixo, detalhamos o comportamento do sistema com base na seleção deste novo campo.

Cenário 1: O campo "Não utiliza crédito do mês" está MARCADO

Neste caso, o sistema não fará o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS apurados dentro do mês.

Cenário 2: O campo "Não utiliza crédito do mês" está DESMARCADO

Neste caso, o sistema seguirá o comportamento padrão, aproveitando os créditos de PIS e COFINS apurados no mês.




Imagem 01 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.

1. Condições Iniciais:

  • Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
  • Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
  • Impostos Selecionados: PIS e COFINS
  • Parâmetros:
    • O checkbox "Regime de Caixa" esta desmarcado.
    • O checkbox "Não utiliza crédito do mês" esta desmarcado.

2. Ação Executada:

  • O usuário aciona o botão "Calcular".

3. Resultado Esperado:

  • O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi devidamente calculado e considerado na apuração.

Imagem 02 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox desmarcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "COFINS".


Imagem 03 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox desmarcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "PIS".


Imagem 04 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.
1. Condições Iniciais:

  • Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
  • Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
  • Impostos Selecionados: PIS e COFINS
  • Parâmetros:
    • O checkbox "Regime de Caixa"esta desmarcado.
    • O checkbox "Não utiliza crédito do mês" esta marcado.

2. Ação Executada:

  • O usuário aciona o botão "Calcular".

3. Resultado Esperado:

  • O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", não exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi zerado e considerado na apuração.

Imagem 05 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox marcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "COFINS".


Imagem 06 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox marcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "PIS".


Imagem 07 - Demonstração do FISFM105 competência 12/2025 mostrando o valor da apuração do saldo credor da competência anterior(11/2025).

Imagem 08 - Demonstração do relatório de Registro de Apuração do COFINS e do PIS para o período 01/10/2025 a 31/10/2025 com a apuração gravada para considerar o crédito do mês.


Imagem 09 - Demonstração do relatório de Registro de Apuração do COFINS e do PIS para o período 01/10/2025 a 31/10/2025 com a apuração gravada para não considerar o crédito do mês.

Imagem 10 - Demonstração do FISFP161 de Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para a competência 10/2025, mostrando os campos gerados no arquivo de envio utilizando na geração para não considerar o crédito no mês.


Imagem 11 - Demonstração do FISFP161 de Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para a competência 10/2025, mostrando os campos gerados no arquivo de envio utilizando na geração para considerar o crédito no mês.