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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Permitir no FISFP092 zerar os créditos utilizados em um período específico de PIS e COFINS
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-26032

O componente FISFP092 não permite que o usuário deixe de utilizar o crédito do mês dos impostos PIS e COFINS quando o tipo de regime não é de caixa.

Foi implementado o novo campo "Não utiliza crédito do mês" no componente FISFP092.

Regra de Habilitação: Este campo ficará visível e habilitado apenas para empresas cujo tipo de regime tributário não seja "Regime de Caixa".

Abaixo, detalhamos o comportamento do sistema com base na seleção deste novo campo.

Neste caso, o sistema não fará o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS apurados dentro do mês.

Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema não considerará os valores de crédito de PIS e COFINS do período.
Gravação (Botão "Gravar"): Os valores dos créditos serão gravados como zero.
Impressão (Relatório FISFC017): Os valores dos créditos de PIS e COFINS serão impressos como zero.
Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
- Registros M100 e M500:
  - Campo 13: Será gerado com valor 1.
  - Campo 14: Será gerado com valor 0.
- Registros M200 e M600:
  - Campo 03: Será gerado com valor 0.

Neste caso, o sistema seguirá o comportamento padrão, aproveitando os créditos de PIS e COFINS apurados no mês.

Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema utilizará normalmente os créditos de PIS e COFINS do período.
Gravação (Botão "Gravar"): Os valores calculados para os créditos serão gravados.
Impressão (Relatório FISFC017): Os valores apurados dos créditos de PIS e COFINS serão demonstrados no relatório.
Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
- Registros M100 e M500:
  - Campo 13: Será gerado com valor 0.
  - Campo 14: Demonstrará o valor do crédito apurado.
- Registros M200 e M600:
  - Campo 03: Demonstrará o valor do crédito a ser descontado.

Imagem 01 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.

1. Condições Iniciais:

Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
Impostos Selecionados: PIS e COFINS
Parâmetros:
- O checkbox "Regime de Caixa" deve estar desmarcado.
- O checkbox "Não utiliza crédito do mês" deve estar desmarcado.

2. Ação Executada:

3. Resultado Esperado:

O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi devidamente calculado e considerado na apuração.

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