Exibir origem

01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Tipo de Documento:	Legislação
Módulo:	RECEBIMENTO
Caminho:	Cadastro> Imposto> Tributação por UF
Função:	RECEBIMENTO DE MERCADORIAS - MAX0096A
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPESTRUT-16530

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de estender a parametrização do indicador Soma IPI Base ST na aplicação Tributação de ICMS por UF (MAX0124) para incluir operações de Entrada. Isso visa garantir maior aderência à legislação e às particularidades operacionais, considerando cenários fiscais onde o IPI deve ou não ser incluído na base de cálculo da ST.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não se aplica.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi implementada a possibilidade de parametrizar o indicador Soma IPI Base ST na tela Tributação de ICMS por UF (MAX0124) para operações de

Entrada de Indústria;
Entrada de Distribuidor;
Entrada de Microempresa;
Saída Devolução Indústria;
Saída Devolução Distribuidor;
Saída Devolução Microempresa.

Com essa alteração:

Permite-se definir, por tributação, se o IPI deve compor a base de ICMS ST no Recebimento;
A aplicação agora contempla cenários fiscais onde o IPI não deve ser somado, conforme entendimento jurídico-tributário;
O sistema torna-se mais flexível e alinhado às regras fiscais específicas de cada operação.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPESTRUT-16530 DT Parametrização do indicador Soma IPI Base ST para tributações de Entrada e Saída > legislaçãosomaipi.gif Imagem 1 - Demonstração da alteração no parâmetro de Soma IPI Base ST

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.047 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.022 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

Tributação por UF - MAX0124
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
Não se aplica.