A rotina de Cadastro de Mensagens no Documento Fiscal, ou simplesmente Mensageria, é uma solução auxiliar que tem por objetivo disponibilizar uma ferramenta flexível de cadastro de mensagens a serem utilizadas nas obrigações acessórias através do Configurador de Tributos. Como veremos abaixo, com está rotina será possível criar mensagens utilizando de dados dos tributos, dos itens e dos dados gerais da nota fiscal, além de podermos agrupar as mensagens para facilitar a gestão das mesmas.
Ela se trata de uma rotina auxiliar pois as mensagens geradas através dela serão utilizadas por outros mecanismos do Sistema para transmissão de nota fiscal e para preenchimento de outras obrigações acessórias como a EFD.
Antes do exemplo de utilização vamos nos atentar a como acessar a rotina.
Módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no menu lateral à esquerda, clicar em Atualizações, depois em Facilitadores e logo após em Configurador de Tributos. No menu do Configurador de Tributos à esquerda acessar a pasta Mensagens:
Na pasta Mensagens há 3 rotinas que serão apresentadas conforme demonstraremos o passo a passo de como utilizar a Mensageria do Configurador de Tributos.
Para a demonstração utilizarei uma regra tributária previamente cadastrada.
Por ser apenas para demonstração os perfis utilizados levarão em consideração todas as possibilidades conforme a descrição dos mesmos na imagem acima.
Agora que temos o tributo, faremos o cadastro de uma mensagem:
A rotina de Cadastro de Mensagem, conforme imagem acima, foi desenvolvida num momento anterior para atender Regras de Ajuste de Lançamento. |
Após acessar a rotina de Cadastro de Mensagem e clicar em incluir teremos a seguinte tela:
Não entrarei em detalhes da tela pois não é nosso foco. Para maiores informações acessar a página CFGTRIB - Ajustes de Lançamento no Configurador de Tributos com exemplos de utilização do cadastro de mensagem.
Acima cadastrei a seguinte mensagem "Valor total da nota fiscal R$ [NF:TOTAL]". Essa mensagem passara pelo processo de decodificação fazendo com o valor total da NF seja demonstrado no lugar de NF:TOTAL.
Agora que temos a mensagem, vamos cadastrar um identificador.
Voltando para o menu de Mensagens, temos a rotina de Identificadores ( As telas exclusivas da Mensageria serão detalhadas após essa seção Exemplo de Utilização ):
Clicando em incluir:
Acima temos um exemplo de como cadastrar um identificador. Basicamente, os identificadores servirão como indicativo de onde e como devem ser gravadas as mensagens.
Para o devido funcionamento da rotina de cadastro de identificadores é preciso que o ambiente esteja atualizado com a patch mais recente de desenvolvimento pois os campos Obrig.Acess e Finalidade terão seus conteúdos disponibilizados pelo ambiente fiscal baseado nas atualizações do produto TSS e Fiscal Arquivos. Caso o ambiente não esteja não será possível fazer os cadastro de identificadores. |
Agora que temos um identificador seguiremos para o menu das Mensagens até a rotina de Grupo de Mensagens:
Ao clicar em incluir:
Acima temos o cadastro de um grupo de mensagem. Tanto a mensagem que cadastramos quanto o identificador foram usados e há uma ênfase também no campo Tipo que define o tipo de amarração que deve ser feita para que a mensagem seja decodificada e gravada. Esses campos serão detalhados mais abaixo quando falarmos de cada tela assim como do funcionamento da rotina, mas basicamente estamos definindo todas as mensagens que fazem parte deste grupo e para cada mensagem seus possíveis destinos. Isso faz com que haja uma melhor organização no uso das mensagens. Ao agrupar as mensagens é possível designar o que irá disparar a sua decodificação através do campo Tipo, além de poder identificar cada uma delas conforme os identificadores criados.
Agora, para finalizar vamos vincular o Grupo de Mensagens na regra de cálculo que cadastramos no início pois definimos no cadastro de Grupo de Mensagens, no campo Tipo, Regra de Cálculo:
Mais abaixo, na seção Mensagens haverá o campo Cód. Grupo para que façamos a vinculação.
Com todos os cadastros prontos, agora faremos o faturamento de um pedido que calcule o ICMS pela regra de cálculo do Configurador de Tributos que tem o Grupo de Mensagens vinculado a ela:
Acima temos o exemplo de pedido de venda com o ICMS calculado pelo Configurador de Tributos. Além disso podemos ver que o valor total da NF é de R$ 1.100,00. Esse será o valor estampado na mensagem após faturarmos esse pedido.
Acima temos a nota fiscal faturada.
Com isso podemos verificar se houve a decodificação da mensagem voltando ao Configurador de Tributos e acessando Mensagens > Mensagens Decodificadas:
Clicando em visualizar poderemos ver como a mensagem foi decodificada:
Os dados relevantes à mensagem são demonstrados como o identificador utilizado e dados da nota fiscal assim como do item ao qual a mensagem está atrelada.
A princípio essa é a única maneira de verificar se uma mensagem foi decodificada após o lançamento de uma nota fiscal. Porém, conforme a evolução futura da ferramenta poderá haver outros métodos de verificação. |
Configurador de Tributos > Regras Fiscais > Regra de Ajuste de Lançamento > Cadastro de Mensagens
A rotina de Cadastro de Mensagens não é nova no Configurador de Tributos. Ela surgiu juntamente com a necessidade de se parametrizar pelo Configurador de Tributos os ajustes de lançamento e suas devidas mensagens demonstrando valores calculados na nota fiscal. Com o desenvolvimento da mensageria o cadastro de mensagem passará também a prover essas mensagens para as notas fiscais e obrigações acessórias diversas.
Campos
| Campo | Título | Descrição |
|---|---|---|
| CJ8_CODREF | Código Regra | Código que identifica a mensagem. |
| CJ8_DESC | Descrição | Descrição da mensagem |
| CJ8_TPREGR | Tipo da Regra | Tipo da regra para seleção de referência de tributos |
| CJ8_TRIFIL | Regra a ser consultada | Filtro de tributos |
| CJ8_REGRA | Tributo para consulta | Referências de valores que serão utilizadas na mensagem para ser convertida. |
| CJ8_CONSUL | Valor a ser adicionado na fórmula | Consulta aos códigos de regras do Configurador de Tributos e tributos legado (calculados via TES, etc.). |
| CJ8_TABCONF | Tributo Genérico | Código do Tributo Genérico a ser utilizado na conversão da mensagem. |
| CJ8_MENSG | Mensagem | Mensagem que será impressa nas obrigações acessórias. |
A tela funciona da seguinte maneira: o usuário é livre para escrever no campo de mensagem o que desejar. Além disso pode complementar a mensagem com referências (placeholders) dos dados da nota e dos tributos que serão substituídos pelos dados reais no momento em que a nota fiscal for lançada no Sistema.
Atualmente o campo Tipo de Regra, possui as seguintes opções:
Conforme a escolha da opção do campo os outros campos serão habilitados para uso.
Na escolha acima foi habilitado o campo Regra a ser consultada com as possibilidades referente aos tributos. Também foi habilitado o campo Tributo para consulta como podemos ver abaixo:
Esta é a dinâmica da tela.
Nesse exemplo vamos criar a seguinte mensagem: "Valor do ICMS do item [IT:ITEM] = R$ [ICM:VALOR]"
Essa mensagem ao ser vinculada com um ajuste de lançamento ou com algum grupo de mensagem da mensageria irá ser decodificada para cada item da nota fiscal demonstrando o valor do ICMS calculado para cada item.
Com o desenvolvimento da rotina de Mensageria do Configurador de Tributos, no futuro, o Cadastro de Mensagem poderá ser encontrado na pasta da Mensageria. |
Configurador de Tributos > Regras Fiscais > Mensagens > Identificadores de Mensagens
A rotina de identificadores de Mensagens tem por objetivo, como o próprio nome diz, identificar o uso da mensagem. Como dissemos no começo desse documento, a Mensageria é uma rotina auxiliar. Desta forma, os identificadores servem para indicar onde cada mensagem deve ser levada, se para as TAGS das notas fiscais eletrônicas ou registros do SPED.
Campos
| Campo | Título | Descrição |
|---|---|---|
| CK6_CODIGO | Código do Identificador | Código que identifica o cadastro do identificador |
| CK6_DESC | Descrição do identificador | Descrição |
| CK6_OBRACE | Obrig.Acess | Define qual obrigação acessória o identificador está ligado |
| CK6_FINALI | Finalidade | Define qual a finalidade de uso da mensagem que o identificador estará atrelado |
Basicamente, os campos Obrig.Acess e Finalidade definem para onde a mensagem atrelada a ele será levada. Por exemplo, se eu quiser que uma mensagem seja levada nos registros C190, D190, D790 da EFD ICMS/IPI eu devo usar as seguintes opções:
Para maiores informações sobre como cadastrar corretamente os identificadores para os propósitos corretos, veja a última seção desse documento com os links das documentações oficiais de como devem ser cadastrada mensagens para notas fiscais e para arquivos SPED. |
Configurador de Tributos > Regras Fiscais > Mensagens > Grupos de Mensagens
A rotina de Grupo de Mensagens consolida o cadastro da Mensageria unindo as mensagens e seus respectivos identificadores. É nela que se vincula também, qual será o disparador que fará com que a mensagem seja decodificada. Veremos logo abaixo.
| Campo | Titulo | Descrição |
|---|---|---|
| CK7_CODIGO | Código do Grupo | Código identificador do grupo de mensagens |
| CK7_DESC | Descrição do Grupo | Descrição do grupo de mensagem |
| CK9_SEQUEN | Sequência | Sequência numérica das mensagens utilizadas no Grupo de Mensagens |
| CK9_CODFIN | Código da Finalidade | Código que identifica em quais tipos de notas fiscais aquela mensagem deve ser disparada: |
| CK9_DESFIN | Descrição da Finalidade | Descreve a finalidade conforme as opções anteriores |
| CK9_CODMSG | Código da mensagem | Código da mensagem que será decodificada ao lançar a nota fiscal |
| CK9_DESMSG | Descrição da mensagem | Descrição da mensagem escolhida |
| CK8_IDIDEN | Código do identificador | Identificador que será gravado junto com a mensagem e identifica em qual obrigação acessória a mesma será utilizada. |
| CK8_OBRACE | Obrig. Acess | Identifica a obrigação acessória do identificador |
| CK8_FINALI | Finalidade | Identifica a finalidade do identificador |
| CK8_DESIDE | Descrição do identificador | Descrição do cadastro de identificador |
| CK8_TIPO | Tipo | Define a amarração que deve ser feita para que a mensagem seja gerada: 1 - Perfil de Operação 2- Regra de Escrituração 3 - Regra de Cálculo |
Vamos verificar como a rotina determina o uso das mensagens.
Nessa seção deve-se indicar qual mensagem deve ser usada e em qual contexto ela deve ser aplicada. O contexto, nada mais é que o tipo de nota fiscal conforme o campo Código da Finalidade. Assim, é definido qual o contexto a mensagem deve ser gerada.
No exemplo acima definimos que a mensagem MSG002 deve ser considerada em casos de notas fiscais normais.
Nessa seção amarramos os identificadores para a mensagem assim como indicamos quais os tipos de amarração devem ser feitas para que a mensagem seja gerada.
Na imagem acima, definimos que o Identificador para essa mensagem será o ID0001 e que o grupo de mensagem deve ser amarrado ao Perfil de Operação para que a mensagem seja gerada.
Uma mensagem da Seção Mensagens pode ter inúmeros destinos desde que os identificadores e tipo de amarração sejam diferentes. Por exemplo:
No exemplo acima, a mensagem MSG002 passa a ter dois destinos. Na verdade, o grupo de mensagem ao qual a mensagem MSG002 pertence, pode ser amarrado tanto em um Perfil de Operação quanto em um Regra de Escrituração. Esse não seria um uso muito comum, porém, pode ser feito. O ideal seria utilizar um outro identificador, ou seja, informar que aquela mensagem deve ser usada em diferentes obrigações acessórias.
É importante salientar que um grupo de mensagens pode ter várias mensagens assim como cada mensagem pode ter vários destinos. Desta forma, é preciso analisar como utilizar de maneira inteligente o cadastro de Grupo de Mensagens para que um mesmo Grupo de Mensagens possa atender de forma consistente as obrigações acessórias.
Em construção.