01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

***VERIFIQUE E CASO NECESSÁRIO, AJUSTE O TEXTO GERADO POR IA. APÓS VALIDAÇÃO, REMOVA ESSE TRECHO!***

**Situação:** O sistema FP5900 atualmente não considera despesas e reembolsos médicos do FP9912 ao gerar a DIRF, utilizando apenas dados do BS2540 ou importação via FP5915. O comportamento é fixo para todos os anos, sem diferenciação.

**Problema:** A falta de um campo que permita a consideração das despesas e reembolsos médicos do FP9912 resulta em inconsistências nos dados enviados ao eSocial, especialmente para anos a partir de 2025, onde a conformidade é crítica.

**Objetivo:** Implementar um novo campo no FP5900 que permita ao usuário considerar despesas e reembolsos médicos do FP9912 a partir de 2025, garantindo que, quando habilitado, os dados sejam corretamente alimentados no FP5920, enquanto mantém o comportamento atual para anos anteriores.

03. SOLUÇÃO

***VERIFIQUE E CASO NECESSÁRIO, AJUSTE O TEXTO GERADO POR IA. APÓS VALIDAÇÃO, REMOVA ESSE TRECHO!***

Foi implementado no FP5900 um novo campo denominado "Considerar Despesas e Reembolsos Médicos do FP9912", que por padrão estará habilitado para anos a partir de 2025 e desabilitado para anos anteriores. Ao marcar este campo, os valores de despesas e reembolsos médicos do FP9912 serão considerados na alimentação do FP5920 na aba de despesas médicas. Caso esteja desmarcado, o sistema continuará a utilizar os dados do BS2540 ou da importação via FP5915. O campo não será incluído no FP4510. Os testes incluirão diferentes combinações de funcionários, tanto com quanto sem dependentes e com as respectivas situações de despesas e reembolsos. O comportamento do FP4510 também será verificado para garantir a correta geração das informações médicas. A documentação de referência do FP5900 será atualizada para refletir esta mudança.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

<Não se aplica>

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica