01. DADOS GERAIS
| Produto: |  |
|---|
| Linha de Produto: |  |
|---|
| Segmento: |  |
|---|
| Módulo: |  |
|---|
| Função: | backoffice.fiscal.taxconfiguratoridentifier.tlpp
SPEDFISCAL.PRW
SPEDXFUN.PRW
SPDBLOCOG.prw |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Ticket: | Não há. |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-22142 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar as seguintes implementações:
- Realizar a substituição do campo F4_CODOBSE pelo processo de Mensageria do configurador de tributos na geração da obrigação EFD ICMS/IPI.
- Descontinuar os campos F4_ICM, F4_IPI, F4_LFICM , F4_LFIPI, F4_PISDSZF, F4_COFDSZF onde será substituído pelo configurador de tributos.
- A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.
Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.
- A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
- A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.
Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.
No arquivo do Sped Fiscal está contendo estes novos documentos de Débito e Crédito indevidamente.
03. SOLUÇÃO
Realizado as implementações abaixo:
- Mensageria : A partir da release 12.1.2610 (ou 12.1.2510 para novos clientes), o campo F4_CODOBSE será descontinuado no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - TES (MATA080). Com isso, os códigos gerados no campo COD_OBS para os registros C190, C590, C790, D190, D300, D590, bem como para os campos COD_OBS e TXT_COMPL nos registros C195, C595 e D195, passarão a ser gerados exclusivamente pelo Configurador de Tributos (FISA170).
- Desliga TES: A partir da versão 12.1.2610 (ou 12.1.2510 para novos clientes), os campos, ( F4_ICM, F4_IPI, F4_LFICM , F4_LFIPI, F4_PISDSZF, F4_COFDSZF), do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), serão descontinuados. Isso significa que esses campos não estarão mais disponíveis na tela de cadastro e não terão mais impacto na geração da obrigação EFD ICMS/IPI.
Importante: A geração do SPED Fiscal não considerará mais esses campos pelo TES. A partir de agora, será necessário utilizar as configurações realizadas no Configurador de Tributos (FISA170) para garantir que o SPED Fiscal seja gerado corretamente.
Caso utilize esses campos em suas operações, é essencial revisar as novas configurações para assegurar que o SPED Fiscal seja gerado de maneira adequada. - Notas de Débitos e Créditos: Realizado a tratativa para que os mesmos não sejam apresentados no arquivo EFD ICMS/IPI.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS