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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	backoffice.fiscal.taxconfiguratoridentifier.tlpp SPEDFISCAL.PRW SPEDXFUN.PRW SPDBLOCOG.prw
País:	Brasil
Ticket:	Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTAF2-22142

Realizar a implementação Mensageria, Desliga TES e Notas de Débitos e Créditos na geração da obrigação EFD ICMS/IPI

Realizado as implementações abaixo:

- Mensageria : A partir da release 12.1.2610 (ou 12.1.2510 para novos clientes), o campo F4_CODOBSE será descontinuado no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - TES (MATA080). Com isso, os códigos gerados no campo COD_OBS para os registros C190, C590, C790, D190, D300, D590, bem como para os campos COD_OBS e TXT_COMPL nos registros C195, C595 e D195, passarão a ser gerados exclusivamente pelo Configurador de Tributos (FISA170).
- Desliga TES: A partir da versão 12.1.2610 (ou 12.1.2510 para novos clientes), alguns campos do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), listados na seção 2 deste documento, serão descontinuados. Isso significa que esses campos não estarão mais disponíveis na tela de cadastro e não terão mais impacto nas rotinas do Protheus. Importante: A geração do SPED Fiscal não considerará mais esses campos pelo TES. A partir de agora, será necessário utilizar as configurações realizadas no Configurador de Tributos (FISA170) para garantir que o SPED Fiscal seja gerado corretamente. Caso utilize esses campos em suas operações, é essencial revisar as novas configurações para assegurar que o SPED Fiscal seja gerado de maneira adequada.
- Notas de Débitos e Créditos:

Não há.