01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não permite que o usuário calcule o FCP dentro do DIFAL com base nas regras configuradas no funcionário e em parâmetros.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no sistema algumas configurações para que o usuário possa ou não calcular o Diferencial de Alíquota no componente FISFP055 para um fornecedor.

1. Parâmetros de Configuração: Para gerar o detalhamento DIFAL/FCP, o sistema passou a validar os seguintes parâmetros:

• CD_DET_ALIQ_FCP. : O parâmetro configura os tipos de detalhamento existente no FISFM022.
• DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.: O parâmetro configura a classificação e tipo de classificação.
• CLASSIFICALÇAO PESSOA:  O usuário configura a "Classificação e Tipo de classificação" existente no parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.

2. Regras de Negócio Aplicadas

Com base nesses parâmetros, o sistema aplica as seguintes regras no FISFP055 se foi selecionado o "Tipo calculo =Diferencial Alíquota":

Regra 1: Supressão de Fornecedor para Cálculo de DIFAL

• Condição (SE): A "Classificação de Pessoa" associada ao fornecedor no PESFM022 estiver presente na lista do parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.
• Comportamento (ENTÃO): O sistema não exibirá este fornecedor na tela do FISFP055 quando o tipo de cálculo selecionado for "Diferencial de alíquota", impedindo efetivamente o cálculo.

Regra 2: Geração do Detalhamento do Cálculo com o checkbox "Gerar detalhamento" selecionado.

• Condição (SE): O fornecedor NÃO se enquadra na regra de supressão (Regra 1) mesmo que o parâmetro CD_DET_ALIQ_FCP esteja preenchido com um tipo de detalhamento válido.
• Comportamento (ENTÃO): Ao processar o cálculo no FISFP055, o sistema irá processar o calculo "Base do DIFAL × Alíquota do FCP" para os registros de detalhamento do DIFAL/FCP.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Coloque links com páginas de assuntos relacionados.