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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Calcular o FCP dentro do DIFAL com regras configuráveis no funcionário e parâmetro
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-26268

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não permite que o usuário calcule o FCP dentro do DIFAL com base nas regras configuradas no funcionário e em parâmetros.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no sistema algumas configurações para que o usuário possa ou não calcular o Diferencial de Alíquota no componente FISFP055 para um fornecedor.

1. Parâmetros de Configuração: Para gerar o detalhamento DIFAL/FCP, o sistema passou a validar os seguintes parâmetros:

CD_DET_ALIQ_FCP. : O parâmetro configura os tipos de detalhamento existente no FISFM022.
DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.: O parâmetro configura a classificação e tipo de classificação.
CLASSIFICALÇAO PESSOA: O usuário configura a "Classificação e Tipo de classificação" existente no parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.

2. Regras de Negócio Aplicadas

Com base nesses parâmetros, o sistema aplica as seguintes regras no FISFP055 se foi selecionado o "Tipo calculo =Diferencial Alíquota":

Regra 1: Supressão de Fornecedor para Cálculo de DIFAL

Condição (SE): A "Classificação de Pessoa" associada ao fornecedor no PESFM022 estiver presente na lista do parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.
Comportamento (ENTÃO): O sistema não exibirá este fornecedor na tela do FISFP055 quando o tipo de cálculo selecionado for "Diferencial de alíquota", impedindo efetivamente o cálculo.

Regra 2: Geração do Detalhamento do Cálculo com o checkbox "Gerar detalhamento" selecionado.

Condição (SE): O fornecedor NÃO se enquadra na regra de supressão (Regra 1) mesmo que o parâmetro CD_DET_ALIQ_FCP esteja preenchido com um tipo de detalhamento válido.
Comportamento (ENTÃO): Ao processar o cálculo no FISFP055, o sistema irá processar o calculo "Base do DIFAL × Alíquota do FCP" para os registros de detalhamento do DIFAL/FCP.

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-32-42.png

Imagem 01 - Demonstração no ADMFM014 com o parâmetro do detalhamento e alíquota do FCP (Teste com detalhamento inexistente)

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-35-30.png

Imagem 02 - Demonstração no FISFP055 mostrando o erro detalhamento 11 não configurado no parâmetro CD_DET_ALIQ_FCP.

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-38-24.png

Imagem 03 - Demonstração no PESFL031 com a classificação tipo 555 com código 555 e vinculada no parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-41-46.png

Imagem 04 - Teste de validação da classificação 558;559 inexistente no PESFL031.

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-43-42.png

Imagem 05 - Regra de Negócio: Supressão do Frame "Nota Fiscal" no FISFP055

Objetivo: Garantir que o frame "Nota Fiscal" não seja exibido no formulário FISFP055 quando a classificação da pessoa estiver explicitamente configurada para não ter tratamento de DIFAL.
Condição (SE):

A classificação fiscal da pessoa (cliente/fornecedor) estiver contida na lista de classificações do parâmetro DS_LST_CLASPES_SEM_DIFAL.

Comportamento Esperado (ENTÃO):

Ao acessar o FISFP055 para um registro que atenda a essa condição, o frame "Nota Fiscal" não deve ser exibido na tela.

TOTVS Moda > DT Calcular o FCP juntamente com o DIFAL com regras configuráveis > image-2025-11-21_10-45-41.png

Imagem 06 - Geração e Consulta de Detalhamento
Objetivo: Validar a geração de detalhamento no processamento do FISFP055 e sua posterior consulta no FISFM023.
Passos:

Acessar o formulário: FISFP055.
Habilitar a opção: Incluir a "Empresa, Período, Nota Fiscal, Tipo de cálculo(Diferencial de alíquota)" e marcar o checkbox "Gerar detalhamento".
Executar a ação: Teclar o botão de consulta, selecionar as NF e clicar no botão "Processar".
Validar o resultado: Acessar o formulário FISFM023 e realizar uma consulta para confirmar que os detalhamentos foram gerados com sucesso.