01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF10000 - SPED FIscal

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-4836 / DBACKFISUST-5309 / DBACKFISUST-5315


02. SITUAÇÃO

Logix alterado para gerar o Registro D700 Modelo 62 (Nota Fiscal fatura eletrônica de serviços de comunicação - NFCom) e filhos (D730 - Registro Analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação e D731 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP), D735 - Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 62), D737 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes E Informações De Valores Provenientes De Documento Fiscal, D750 - Escrituração Consolidada da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, D760 - Registro Analítico da Escrituração Consolidada da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom) e D761 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP, no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 019.

O Registro D700 tem por objetivo escriturar notas de comunicação individualizadas, de entradas e saídas. As notas normais de saída - emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0 - devem ser escrituradas neste registro quando não for obrigatório escriturá-las de forma consolidada.


Foi criado um novo parâmetro na rotina OBF10000 (Tela SPED Fiscal – Informações Complementares) que permita ao usuário definir se o registro de Saídas (D700 e filhos) deve ser gerado de forma aberta (D700 e seus filhos) ou consolidada (Somente os registros D750/D760/D761).

03. SOLUÇÃO


Os Registros D700 e filhos referentes a NFCom (modelo 62) serão gerados com base nas Notas Fiscais de Entradas e Saídas geradas com modelo de Nota igual a '62' e que foram integradas no Fiscal através do OBF12000.


Foi realizada a criação do novo parâmetro "Gera D750 Saídas Consolidado?" no módulo OBF10000 – Tela SPED Fiscal – Informações Complementares.

Parâmetro: "Gera D750 Saídas Consolidado?" (Campo: gera_d750_consolidado).
Tipo de Valor: Sim (S) ou Não (N).
Funcionalidade: O parâmetro indica a forma de escrituração dos registros D700 e filhos (Saídas):


Opção

Ação (Escrituração)

Efeito na Geração do SPED

Marcado (Sim/S)

Gera o registro de forma consolidada

O sistema gerará o registro D750 no arquivo.

Desmarcado (Não/N)

Gera o registro de forma aberta/detalhada

O sistema gerará os registros D700 e filhos no arquivo.


O novo parâmetro é configurado de forma individual por empresa.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

DBACKRECENT-251 DT - NFCOM - Nota fiscal de serviços e comunicação - Linha Logix - TDN






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