01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEA040, GPEA040F
Ticket:N/A
Issue:DRHROTPRT-25705
DRHROTPRT-25633


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.2 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:

Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas da SRR, nos XMLs dos eventos S-1200/S-2299.

Os novos registros terão apenas a incidência de IRRF das verbas antigas, e não serão apresentados nos recibos de folha ou férias.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para esta implementação é necessário dicionário atualizado conforme documentação referenciada em Assuntos Relacionados, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010.

A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).

Funcionamento:
1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.

2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:

3. Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:

*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.

As novas verbas serão criadas com os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos exceto:

  • sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
  • sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS);
  • sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CODSEG, RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...);
  • Será gravada Descrição da verba original (RV_DESC: coluna 3) e Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias'.

Quando a Natureza de rubrica (RV_NATUREZ) da verba original for 1016 ou 1017, serão habilitadas as colunas 7 e 8, para código/descrição detalhada da verba substituta paga em mês anterior.
As novas verbas nestas colunas serão criadas com natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.

As verbas pré-existentes listadas na primeira coluna serão alteradas conforme:

  • Terão sua incidência de IR alterada para 9;
  • Código da nova verba será gravado no campo RV_FERXML;
  • Para as verbas com natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento no mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.


4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes.
No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.

Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS