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Fique atento! Reforma Tributária não é apenas sistêmica, mas estrutural.

Os exemplos de contabilização apresentados neste documento têm caráter meramente ilustrativo e não devem ser utilizados como orientação definitiva para lançamentos contábeis.
Cada empresa deve avaliar seu próprio cenário operacional, fiscal e contábil, considerando suas políticas internas, plano de contas, regime tributário, parâmetros do Protheus e legislação aplicável.
Recomenda-se que as parametrizações e lançamentos sejam validados previamente pelo departamento contábil e fiscal da empresa, bem como por consultoria ou auditoria especializada, antes de serem aplicados em ambiente produtivo.

01. Objetivos

O objetivo desta documentação é orientar sobre a correta contabilização de Notas de Crédito e Notas de Débito no sistema Protheus, garantindo que os ajustes fiscais, tributários e contábeis sejam realizados de forma consistente, auditável e conforme os requisitos da legislação vigente.

As Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) são instituídas pela NT 2025.002 no âmbito da Reforma Tributária para formalizar ajustes relativos aos novos impostos IBS e CBS.

A Nota de Crédito representa uma redução no imposto devido, sob a ótica do emitente e a Nota de Débito representa um acréscimo no imposto devido, sob a ótica do emitente.

Essas notas não substituem documentos como nota complementar ou de devolução no regime antigo (ICMS/IPI) e são exclusivas para os ajustes referentes aos novos tributos.

02. Contabilização Documento de Entrada

2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 646)

Durante o lançamento do Documento Fiscal, devemos selecionar a finalidade do documento, optando entre Crédito ou Débito, conforme o tipo de ajuste que será realizado.

Essa informação pode ser utilizada como parâmetro na fórmula de contabilização, permitindo diferenciar automaticamente o tratamento contábil conforme o tipo de nota:

D1_TIPO = 5 → Nota de Crédito

D1_TIPO = 6 → Nota de Débito

Dessa forma, o sistema poderá aplicar a regra contábil correspondente de acordo com o tipo de documento emitido, garantindo maior precisão e automação nos lançamentos.

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > image-2025-11-7_16-4-35.png

2.2 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Crédito

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > image-2025-11-7_16-11-31.png

Dessa forma, quando o documento for do tipo Crédito "5" o lançamento padrão será acionado.

2.3 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Débito

Dessa forma, quando o documento for do tipo Débito "6" o lançamento padrão será acionado.

Para mais informações sobre a função CTBVLTRIB clique aqui

2.4 Exemplo utilização Documento de Entrada - Crédito

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > chrome_rnl8cWBJlF.gif

Lançamentos Padronizados para notas fiscais de débito e crédito - Documento de Entrada

645	Contabilização do Documento de Entrada pelo Total para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA2) Cabeçalho do documento de entrada (SF1)
646	Contabilização dos Itens do Documento de Entrada (Fornecedor) para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA2) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD1)
647	Contabilização de Exclusão do Documento de Entrada - Total para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA2) Cabeçalho do documento de entrada (SF1)
648	Contabilização de Exclusão dos Itens do Documento de Entrada para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA2) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD1)

Para mais informações sobre Nota de Debito e Crédito no Documento de Entrada clique aqui.