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Fique atento! Reforma Tributária não é apenas sistêmica, mas estrutural.

Os exemplos de contabilização apresentados neste documento têm caráter meramente ilustrativo e não devem ser utilizados como orientação definitiva para lançamentos contábeis.
Cada empresa deve avaliar seu próprio cenário operacional, fiscal e contábil, considerando suas políticas internas, plano de contas, regime tributário, parâmetros do Protheus e legislação aplicável.
Recomenda-se que as parametrizações e lançamentos sejam validados previamente pelo departamento contábil e fiscal da empresa, bem como por consultoria ou auditoria especializada, antes de serem aplicados em ambiente produtivo.

01. Objetivos

O objetivo desta documentação é orientar sobre a correta contabilização de Notas de Crédito e Notas de Débito no sistema Protheus, garantindo que os ajustes fiscais, tributários e contábeis sejam realizados de forma consistente, auditável e conforme os requisitos da legislação vigente.

As Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) são instituídas pela NT 2025.002 no âmbito da Reforma Tributária para formalizar ajustes relativos aos novos impostos IBS e CBS.

A Nota de Crédito representa uma redução no imposto devido, sob a ótica do emitente e a Nota de Débito representa um acréscimo no imposto devido, sob a ótica do emitente.

Essas notas não substituem documentos como nota complementar ou de devolução no regime antigo (ICMS/IPI) e são exclusivas para os ajustes referentes aos novos tributos.

02. Contabilização Documento de Entrada

2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 646)

Durante o lançamento do Documento Fiscal, devemos selecionar a finalidade do documento, optando entre Crédito ou Débito, conforme o tipo de ajuste que será realizado.

Essa informação pode ser utilizada como parâmetro na fórmula de contabilização, permitindo diferenciar automaticamente o tratamento contábil conforme o tipo de nota:

D1_TIPO = 5 → Nota de Crédito

D1_TIPO = 6 → Nota de Débito

Dessa forma, o sistema poderá aplicar a regra contábil correspondente de acordo com o tipo de documento emitido, garantindo maior precisão e automação nos lançamentos.

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > image-2025-11-7_16-4-35.png

2.2 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Crédito

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > image-2025-11-7_16-11-31.png

Dessa forma, quando o documento for do tipo Crédito "5" o lançamento padrão será acionado.

2.3 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Débito

Dessa forma, quando o documento for do tipo Débito "6" o lançamento padrão será acionado.

Para mais informações sobre a função CTBVLTRIB clique aqui

2.4 Exemplo utilização Documento de Entrada - Crédito

Linha Microsiga Protheus > Como contabilizar Nota de Débito e Crédito ? > chrome_rnl8cWBJlF.gif

Lançamentos Padronizados para notas fiscais de débito e crédito - Documento de Entrada

645	Contabilização do Documento de Entrada pelo Total para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA2) Cabeçalho do documento de entrada (SF1)
646	Contabilização dos Itens do Documento de Entrada (Fornecedor) para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA2) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD1)
647	Contabilização de Exclusão do Documento de Entrada - Total para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA2) Cabeçalho do documento de entrada (SF1)
648	Contabilização de Exclusão dos Itens do Documento de Entrada para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA2) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD1)

Para mais informações sobre Nota de Debito e Crédito no Documento de Entrada clique aqui.

03. Contabilização Documento de Saída

3.1 Visão Geral

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas ou na transferencia de tais créditos e/ou débitos.

- A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
- A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.

Lançamentos Padronizados para notas fiscais de débito e crédito - Documento de Saída

616	Contabilização do Cabeçalho do Documento de Saída Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA1) Cabeçalho do documento de entrada (SF2)
617	Contabilização dos Itens do Documento de Saída Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA1) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD2)
618	Contabilização de Exclusão do Documento de Saída- Total para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Fornecedor (SA1) Cabeçalho do documento de entrada (SF2)
619	Contabilização de Exclusão dos Itens do Documento de Saída para notas de Credito e Debito. Estão disponíveis as tabelas: Tipo de Entrada e saída (SF4) Fornecedor (SA1) Produto (SB1) Item do documento de entrada (SD2)

Para mais informações sobre Nota de Debito e Crédito no Documento de Saída clique aqui.