01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

BackOffice

Módulo:Gestão Fiscal
Função:Envio de NFSe
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-27551


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o manual a regra de geração da IM é:

Se o emitente for o prestador de serviço (tpEmit = 1) e, se não houver registro complementar do contribuinte no CNC do município correspondente ao município emissor da DPS, então o IM não deve ser informado na DPS.

03. SOLUÇÃO

Criado um novo parâmetro nos dados fiscais da filial para informar se a filial possui o Cadastro Nacional de Contribuinte.

Alterada a regra de geração do campo IM do prestador da NFSe nacional para que somente seja gerado se o parâmetro estiver marcado na filial.