CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

São objetivos da configuração do Configurador de Tributos para Importação:

• Cadastrar os tributos de importação com ID TOTVS
• Configurar perfis tributários para operações de importação
• Criar regras de base de cálculo utilizando integração
• Criar regras de alíquota utilizando integração
• Configurar regras de escrituração
• Criar regras de cálculo para documentos fiscais

02. PRÉ-REQUISITOS

Para utilizar o Configurador de Tributos nas operações de importação é necessário:

1. Ambiente atualizado: Release 12.1.22.10 ou superior
2. Acesso ao menu: Livros Fiscais (SIGAFIS) → Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (FISA170)
3. Conhecimento: Os tributos de importação devem ter ID TOTVS cadastrado

03. ETAPAS DE CONFIGURAÇÃO 

ETAPA 1: CADASTRO DOS TRIBUTOS

Acesse: Regras Fiscais → Cadastros → Tributo

Cadastrar cada tributo conforme tabela abaixo:

OBS: A informação de código para cada tributo é meramente sugestiva, ficando a cargo do usuário definir o melhor código para seu processo.

ETAPA 2: CADASTRO DE PERFIS

2.1 - Perfil de Produto

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Produto

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do produto
• Descrição: Informe a descrição do perfil do produto

Aba Produtos:
Inclua os produtos importados ou use o facilitador para inclusão em lote.

Aba Origens dos Produtos:

• 1 - Estrangeira - Importação direta
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno
• 3 - Nacional com Conteúdo de Importação superior a 40%

2.2 - Perfil de Operação

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Operação

Campos:

• Código: Informe o código do perfil de operação
• Descrição: Informe a descrição do perfil operações de importação

Aba CFOP's:

• 3.101 - Compra para industrialização
• 3.102 - Compra para comercialização
• 3.126 - Compra para utilização na prestação de serviço
• 3.127 - Compra para industrialização sob encomenda

Aba Tipo de Operação:
Deixe em branco ou inclua TODOS.

2.3 - Perfil de Participante

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Participante

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do participante
• Descrição: Informe a descrição fornecedores importação

Aba Participantes:

• Tipo: 1 - Fornecedor
• Inclua os fornecedores de importação ou use TODOS para todos os fornecedores

2.4 - Perfil de Origem/Destino

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Origem e Destino

Campos:

• Código: Informe o código do perfil origem/destino
• Descrição: Informe a descrição origem/destino importação

Aba UF's Origem/Destino:

• UF Origem: EX (Exterior)
• UF Destino: ** (Todas) ou especifique as UFs onde sua empresa importa

ETAPA 3: REGRAS DE BASE DE CÁLCULO (Para Integração)

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Base de Cálculo

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:BASE_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

• EICIPI - Base IPI - Integração SIGAEIC
• EICICMS - Base ICMS - Integração SIGAEIC
• EICPIS - Base PIS - Integração SIGAEIC
• EICCOF - Base COFINS - Integração SIGAEIC
• EICCBS - Base CBS - Integração SIGAEIC
• EICIBS - Base IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 4: REGRAS DE ALÍQUOTA (Para Integração)

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Alíquota

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:ALIQUOTA_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

• EICIPI - Alíquota IPI - Integração SIGAEIC
• EICICMS - Alíquota ICMS - Integração SIGAEIC
• EICPIS - Alíquota PIS - Integração SIGAEIC
• EICCOF - Alíquota COFINS - Integração SIGAEIC
• EICCBS - Alíquota CBS - Integração SIGAEIC
• EICIBS - Alíquota IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 5: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Escrituração

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Seção Incidência:

• Incidência: 8 - Integração ⚠️ ESSENCIAL para integração
• CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)
• Inc. Tributo: 1 - Tributado
• Reflexo Total NF: 1 - Sim

Repita para os demais tributos com CSTs apropriados:

ETAPA 6: REGRAS DE CÁLCULO - DOCUMENTOS FISCAIS

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Seção Definição da Regra:

Seção Regras de Cálculo:

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Clique em Desfazer Tudo (limpar fórmula padrão)
3. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
4. Consulta de Regra: O:VALOR_INTEGRACAO
5. Clique em Adicionar
6. Clique em Validar Fórmula

Seção Regras de Escrituração:

Seção Definição dos Perfis:

Repita para TODOS os tributos:

ETAPA 7: TESTE DA CONFIGURAÇÃO

7.1 - Classificação de Pré-Nota de Importação

1. Acesse o SIGAEIC e gere uma pré-nota de importação
2. Os valores dos tributos virão calculados (D1_VALICM, D1_VALIPI, etc.)
3. Acesse Documento de Entrada (MATA103)
4. Classifique a pré-nota informando apenas a TES (para definir o CFOP)
5. Os tributos do Configurador devem aparecer automaticamente com os valores já calculados

7.2 - Verificações

• Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC
• Não deve haver recálculo dos tributos
• A escrituração deve ocorrer corretamente
• Verifique na aba Impostos do documento de entrada para os impostos II, IPI, ICMS, PIS e COFINS
• Verifique na aba Tributos Genéricos do documento de entrada para os impostos CBS e IBS.

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Operandos de Integração - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Regras Escituração - Linha Microsiga Protheus - TDN

FAQ - Reforma Tributária - Comércio Exterior - Linha Microsiga Protheus - TDN

Coloque o link das tabelas relacionadas