CONTEÚDO

  1. Visão geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
    2. Pré-requisitos técnicos
    3. Passo a passo 
  3. Tecnologias homologadas
  4. Documentação e assuntos relacionados
  5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

A Nota Técnica 004 (Layout 5.13), altera as regras de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), para as informações enviadas ficarem conforme as novas regras da Reforma tributária.

Sendo assim foram implementados os campos dos novos impostos no ERP, para o usuário conseguir realizar corretamente os novos impostos. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

A partir da atualização do sistema para a SP mencionada nos documentos técnicos, torna-se obrigatória, no momento da ativação do layout, a atualização do patch da NDD para a respectiva versão de atualização, a fim de garantir a correta autorização dos documentos emitidos em ambiente nacional. 

É necessário também configurar o NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) e o Indicador de Operação, conforme as novas regras de emissão de NFS-e. Configuração NBS e Indicador de Operação


A atualização do sistema e do patch da NDD devem sempre ser realizadas em conjunto para evitar rejeições e falhas do Schema na emissão dos documentos fiscais, bem como no recebimento dos documentos emitidos nesse mesmo ambiente.

Pré-Requisitos técnicos

Caso o usuário decida por iniciar o envio dos novos campos da reforma tributária, para que os cálculos dos novos impostos ocorram adequadamente no documento fiscal, é necessário que:

  1. O sistema esteja atualizado conforme indicado no documento técnico, em Requisito de versões.
    1. O layout para a Nota Técnica 2025.002 deve estar ativado, no Módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Empresa > Aba NFe/NFSe > Botão: 'Configurar NT'.
  2. Atualize o patch da NDD para a versão indicada no documento técnico.
  3. No Configurador de Cenários Tributados: 
    1. Exista o cadastro prévio de Cenários Tributados, no Módulo Fiscal Web > Configurador de Cenários Tributados, para as operações.
    2. Esteja com status ativado de Homologação para Produção.
  4. O usuário confira se o cálculo está correto na emissão do documento/recebimento do documento.

Passo a Passo 


Fluxo

O processo de cálculo dos tributos IBS, CBS e IS utiliza o Configurador de Cenários Tributários como base. Nele, o usuário cadastra os cenários aplicáveis às suas operações.
A partir dessas definições, o módulo Expedição consulta as configurações cadastradas para realizar a emissão dos documentos eletrônicos, conforme as parametrizações vigentes.


 

🔹 Módulo Expedição

    • Os valores dos novos impostos são calculados e gerados automaticamente na escrituração da nota.

🔹 Documentos Eletrônicos

    • Responsável pela leitura das novas informações geradas pelos módulos anteriores e envio das informações para NDD.

🔹Integração com a NDD

        • A NDD consome o conteúdo CLOB gerado pelo módulo Documentos Eletrônicos.

        • Efetua a comunicação com a SEFAZ para emissão e autorização dos documentos fiscais (NFS-e) com os tributos atualizados.

❓ O que fazer em caso de Rejeição de Documentos Eletrônicos?

  1. Avaliar o documento eletrônico rejeitado

    • Verifique as informações operacionais geradas, como:

      • CST/cCLASSTRIB

      • Valores dos novos impostos (IBS, CBS, IS)

  2. Validar o Cenário Tributário utilizado

    • Consulte o cenário cadastrado no Configurador de Cenários Tributários.

    • Confirme se as parametrizações estão conforme as regras da Reforma Tributária.

    • Exemplo: O produto que causou a rejeição está enquadrado no cenário adequado, conforme as regras da Reforma tributária?

  3. Corrigir as parametrizações

    • Ajuste o cenário tributário para refletir corretamente a regra aplicável.

    • Após a correção, as próximas emissões deverão ocorrer sem rejeições.

🔹 Módulo Fiscal

    • O modulo Fiscal, recebe automaticamente a Nota Fiscal emitida eletronicamente (NFS-e) e, em seguida, realiza as escriturações fiscais e contábeis necessárias, conforme a legislação vigente.


Parametrização

Caminho: Modulo Parâmetros/Parâmetros/ Cadastro de Empresa/Aba NFS-e

Os novos campos do XML serão disponibilizados inicialmente com o status inativo.
Para as novas informações serem enviadas, o usuário deverá ativar manualmente esses campos.

                 Imagem 01: Parâmetros da Empresa

Passo a Passo para a ativação

Ativação

Pré‑requisitos

  • Estar logado na empresa MATRIZ com usuário autorizado.


Verificar se as seguintes Notas Técnicas

A NT deve estar ativada com data início e data fim definidas e o campo "Enviar" marcado.

Procedimento

  1. Na aplicação, pesquise por Nota Técnica 4, layout 5.13.

  2. Na tela da nota técnica, clique em Ativar.

  3. Salve as informações para confirmar a ativação.


 O processo foi alterado para incluir a opção de ativar o layout em todas as empresas filiais da Matriz. Dessa forma, a ativação foi otimizada, eliminando a necessidade de realizar o procedimento empresa por empresa.

Utilize recursos como:

- Abas (Tabs): Para separar diferentes fluxos ou cenários.

- Expandir texto: Para detalhes opcionais sem poluir a visualização.

- Destaques: Para alerta, notas e informações.


03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
Tipo de produtoERP
Sistema OperacionalDesktop
PlataformaWindows Desktop
NavegadorN/A
Utilização/Experiência

Aplicações Desktop em geral

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

Inclua links de outras aplicações, funcionalidades relacionadas, ou cursos complementares que auxiliem na utilização da aplicação.

AçãoDescrição
Ativação de layoutConfigurar Informações da Nota Técnica
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

Nesta seção, adicione links para os Documentos Técnicos (DTs) que registram mudanças na aplicação, garantindo rastreabilidade das atualizações implementadas.

Inclua documentações relacionadas a Inovação, Legislação ou Manutenção.

Os documentos devem ser organizados do Service Pack mais atual para o mais antigo.

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