Produto:
Microsiga Protheus
Versões:
12
Ocorrência:
Algumas prefeitura que utilizam o provedor IPM versão 1.00 permitem o envio do grupo RPS para controle da numeração de Recibo Provisório de Serviço e o registro de tal informação no pdf da NFSe. No entanto, esta informação é opcional, ou seja, ela pode ser ou não enviada no XML.
Ocorre que quando esta informação é alimentada e enviada, a prefeitura passa a realizar validações no XML que só são validadas se as tags no XML estiverem preenchidas.
A principal rejeição ocorre quanto a serie do RPS (<serie_recibo_provisorio>), visto que está deve ser obrigatoriamente composta apenas por número. Quando enviada série alfa numérica ocorrerá a rejeição:
<ERROSLOTE>
<CODIGO>XSD</CODIGO>
<MENSAGEM>XSD Error 1824: Element 'serie_recibo_provisorio': 'U' is not a valid value of the atomic type 'xs:integer'. Line: 1</MENSAGEM>
</ERROSLOTE>
Abaixo trecho extraído do manual do provedor IPM.
Para resolver essa situação basta o cliente utilizar a série numérica indicada no portal da prefeitura para o seu cadastro de contribuinte.
Exemplo envio com assinatura:
MV_FIORILT = S
Caso após a transmissão do RPS a prefeitura devolva o erro "L4 - Estrutura do xml recebido incorreta ..." o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros MV_FIORILT = N e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita sem a assinatura. Mantendo o parâmetro como falso (N) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam sem a assinatura.
Exemplo envio sem assinatura:
MV_FIORILT = N
Outro tipo de rejeição que pode surgir é o erro "E172 - Arquivo enviado com erro na assinatura.", este erro é retornado para situações opostas ao acima descrito, ou seja, quando o XML é enviado sem a assinatura e naquele momento a prefeitura esteja esperando o envio com a assinatura. Nesta situação o processo será o mesmo do acima descrito, alterando o parâmetro para a regra inversa, ou seja, o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros MV_FIORILT = S e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita com a assinatura. Mantendo o parâmetro como verdadeiro (S) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam realizados com a assinatura.
Embora não descrito detalhadamente, o mesmo procedimento ocorre e será adotado para os casos de Cancelamento. Retornando da prefeitura os erros L4 ou E172, o TSS terá o comportamento de alterar de forma automática o parâmetro e realizar em tempo de execução um reenvio, realizando para tal o ajuste no parâmetro MV_FIORICL e mantendo o mesmo alterado para os envios subsequentes.
Importante:
Para que o recurso funcione corretamente é necessário que os campos SIGN_RPS, SIGN_LOTE e SIGN_CANC estejam devidamente preenchidos na tabela TSS0013, caso os campos estejam vazios os XML não serão enviados com assinatura em nenhuma hipótese.
