| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | RECIBOS DE PAGAMENTO (GPER030) |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-18751 |
Implementar a mensagem no recibo de pagamento referente ao resíduo do Empréstimo do eConsignado.
Foi implementada a exibição da mensagem referente ao resíduo de empréstimo do eConsignado no recibo de pagamento.
A mensagem será exibida quando houver empréstimo consignado e o valor descontado for parcial ou não houver desconto:
ATENÇÃO TRABALHADOR: Não foi possível realizar o desconto total ou parcial do seu empréstimo consignado, por exceder o percentual de 35% da remuneração disponível, conforme disposto na Lei nº 10.820/2003 e na Portaria MTE nº 435/2025. Procure sua instituição financeira para regularizar o pagamento desse empréstimo.
Não se aplica
Não se aplica