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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras na Apuração do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-25695

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de apuração do saldo de PIS/COFINS, o sistema desconsidera juros, multa e despesas financeiras, de modo que esses valores não são somados ao Saldo Apurado.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no sistema um novo parâmetro: IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA.

O parâmetro quando não setado ou = 0(não agrega), tem a função de ao apurar o saldo do PIS/COFINS de não somar os valores de juros, multa e despesas financeiras no saldo das contas.
O parâmetro quando setado como 1(agrega), tem a função de ao apurar o saldo do PIS/COFINS de somar os valores de juros, multa e despesas financeiras no saldo das contas.

A utilização da implementação requer que o usuário acesse o componente FCRFC070, aplique os filtros Empresa, Período, Tipo de Faturamento (Ambos) e Tipo de Cliente (Ambos), execute a consulta e posteriormente realize a gravação

Foram alterados os componentes: FISFC017, FISFP092 e FISFP161 para tipo de apuração regime de caixa.

FISFC017 - Resumo de Apuração de PIS/COFINS.
- Quando o parâmetro não estiver configurado ou estiver definido como 0 (não agrega), o sistema exibirá no relatório de apuração do PIS/COFINS o cálculo realizado: Valor Contábil – Abatimento – Devolução – Desconto = Base de Cálculo.
- Quando o parâmetro estiver setado como 1 (agrega), o sistema exibirá no relatório de apuração do PIS/COFINS que o Valor Contábil contempla Juros, Multa e Despesas Financeiras. A Base de Cálculo, por sua vez, será apresentada com as deduções de Abatimento, Devolução e Desconto.
FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS.
- Ao calcular o PIS/COFINS, quando o parâmetro estiver indefinido ou igual a 0 (não agrega), o sistema mantém a seguinte fórmula de cálculo: Valor do Documento – Abatimento – Devolução – Desconto
- Ao calcular o PIS/COFINS, quando o parâmetro estiver igual a 1(agrega), o sistema executará a nova formula de calculo: Valor Documento - abatimento - devolução - desconto + Juros + Multa + Despesa Financeiras.
FISFP161 - Geração da Escrituração Fiscal Digital.
- Ao gerar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas no regime cumulativo e no regime de lucro presumido configurado como Regime de Caixa, o sistema utiliza o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA para determinar a forma de geração dos registros F500 e F525
  - Parâmetro definido como 1(agrega).
    - Registro F500: O campo 2 "Valor total receita" para combinação de CST+Aliquota será o "Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
    - Registro F525: O campo "Valor total receita recebida e campo Valor Receita" será o "Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
  - Parâmetro indefinido ou como 0(não agrega).
    - Não foram alterados as geração dos registros F500 e F525.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-29-2.png

Imagem 01 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro 'Consulta'. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-30-14.png

Imagem 02 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não estando configurado.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-32-39.png

Imagem 03 - Realizada demonstração no FISFC017 do Resumo de Apuração de PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Impressao para gerar o registro de apuração do PIS, mesmo com o parâmetro não configurado.
Calculo Executado: Valor Contábil - Abatimento - Devolução - Desconto = Base de Calculo.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-34-45.png

Imagem 04 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA estando configurado igual 1(agrega).

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-37-32.png

Imagem 05 - Realizada demonstração no FISFC017 do resumo de Apuração de PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Impressão para gerar o registro de apuração do PIS, mesmo com o parâmetro não configurado.
No valor "Contábil" contem os valores: Juros, Multa e Despesa Financeira.
No valor "Base de calculo" esta deduzido: Abatimento, Devolução e Desconto.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-41-51.png

Imagem 06 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro 'Consulta'. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-45-0.png

Imagem 07 - Realizada demonstração no FISFP092 do Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS e COFINS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Calcular para gerar o cálculo da "Contribuição por saída" de apuração do PIS e do COFINS.
Calculo Executado SEM configurar o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA.

TOTVS Moda > DT Agregar Juros, Multa e Despesas Financeiras do Saldo PIS/COFINS em Regime de Caixa > image-2025-11-28_15-48-23.png

Imagem 08 - Realizada demonstração no FISFP092 do Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS e COFINS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Calcular para gerar o cálculo da "Contribuição por saída" de apuração do PIS e do COFINS.
Calculo Executado com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA configurado = 1(agrega).

Imagem 09 - Realizada demonstração no FISFP161 para Geração da Escrituração Fiscal Digital, configurada para a empresa 01, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, com Regime Cumulativo e Regime de Lucro Presumido definido como Regime de Caixa, utilizando o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não configurado.

Imagem 10 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro Consulta. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados.

Imagem 11 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não estando configurado com o arquivo gerado mostrando o registro F500 sendo "Valor Documento - abatimento - devolução - desconto" e o registro F525 não foi alterado.

Imagem 12 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA estando configurado igual 1(agrega) com o arquivo gerado mostrando o registro F500 e F525.
No registro F500 o campo 2 "Valor total receita para combinação de CST + Alíquota é o Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
No registro F525 demonstrado o valor pago "valor fatura + os juros e multa".