01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

Manutenção de Documentos - RE1001

Listagem de Itens Recebidos - RE0523

Importação de Notas - RE0190 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DBACKRTDTS-4199

DBACKRTDTS-4484

DBACKRTDTS-4510

DBACKRTDTS-4534


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na versão 1.30 da NT2025.002 da NF-e e na versão 1.10 da NT 2025.001 do CT-e/NFCom/NF3e foi criado um novo campo para informar quando é doação.

Esse campo é por item na NF-e, NFCom e NF3e. No CT-e não tem grupo de itens.

Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário. 

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender o conceito de doação, conforme NT 2025.001, versão 1.10.


O programa de Manutenção de Documentos (RE1001) passou a permitir que os itens do documento sejam marcados como sendo doação.

Na tela que solicita os dados do item, passou a apresentar o campo doação.

Caso seja necessário alterar esse campo após a inclusão do item, será possível fazer a alteração via botão Tributos.


Na tela da despesa acessória também foi disponibilizado o campo doação para indicar se a mesma refere-se a doação. Para inclusão ou alteração o campo está disponível na Aba CBS.

 


Listagem de Itens Recebidos (RE0523)


As doações, diferentemente dos brindes na nova classificação para IBS/CBS, geralmente envolvem a circulação de mercadorias e são consideradas fato gerador do imposto, mesmo sendo gratuitas. Para identificar que o item é doação foi criado o campo "Doação", além de ser disponibilizado na digitação da nota, esse campo está sendo apresentado na listagem de itens recebidos no RE0523.



Importação de Notas (RE0190)


Para a importação das notas de entrada, foi disponibilizado o campo "Doação" na ordem 70 da posição do 2726 até 2728 no layout, permitindo informar se o item da nota é doação. 


04. ASSUNTOS RELACIONADOS