01. Visión general

El Índice de participación por municipio (IPM) es un control efectuado por el Fisco estatal (SEFAZ) para identificar el monto de operaciones realizadas en cada municipio, con el propósito de realizar una mejor distribución del impuesto pagado a los municipios de su territorio. Estas informaciones son mostradas en el registro 1400 de EFD ICMS/IPI.
Esta funcionalidad permite rastrear cuáles son los valores divididos para cada municipio e identificar (vía informe) cómo el sistema llegó a estos valores, trayendo informaciones de los documentos fiscales y de las reglas utilizadas.
El objetivo de la rutina de cálculo es que sea personalizable, permitiendo que el cliente consiga configurar y elaborar las reglas de generación del registro 1400 de acuerdo con su movimiento.

02. Condiciones previas

2.0 Código de ítem para IPM ( CLN )

Realice la importación de los códigos de IPM por Estado/Prov/Reg en la rutina Tabla de IPM (FISA094)
Tablas del sistema: Sistema público de registro fiscal

2.1 Creación del tributo genérico 

           Incluya en el configurador de tributos el tributo que se utilizará para identificar las operaciones que se considerarán en el cálculo de IPM. En el ejemplo, utilizamos la nomenclatura IPM

2.2 Creación de perfiles y reglas

Previamente, debemos incluir los perfiles de producto, operación, participante y origen/destino, para posterior vínculo a la regla de cálculo.
Además, es necesario registrar las reglas de base de cálculo, alícuota, registro y cálculo.
En el registro de la regla de cálculo, se definirán las operaciones de crédito y débito.

Después del registro de todos los perfiles y reglas, debemos vincular la Regla de cálculo - Documentos fiscales.

Para más información sobre el configurador de tributo acceda a: Configurador de tributos.

2.2 Cálculo del tributo IPM

Después de realizar los registros anteriores, realice la inclusión de un documento de entrada/salida. En la solapa Impuestos debe mostrarse el código de la regla de cálculo.

En la solapa Tributos genéricos - Por ítem, se mostrarán los ítems que tuvieron el tributo de IPM.

03. Cálculo

3.1 Definición de regla de cálculo IPM

Por medio de esta rutina es posible registrar una regla de cálculo de IPM. En el momento del cálculo del tributo esta regla será interpretada.

En el registro debe crearse un código, descripción, inicio y final de vigencia de la regla.

En la solapa IPM, debe completarse: 

ESTADO/PROV/REG: Informe el ESTADO/PROV/REG que desea utilizar en la regla de cálculo del IPM, puede registrar más de un ESTADO/PROV/REG en un único registro.   

          IPM: Informe el código de DIPAM que se importó en la rutina (FISA094).

          Descrição: Descripción del código de DIPAM

          Código de la regla: Seleccione el código de la regla que se registró en la Regla de cálculo - Documentos fiscales  

          Op. Municipio:

              1- Municipio origen: se utilizará el parámetro MV_ESTADO para filtrar el origen en los campos F1_UFORITR, F2_UFORIG y DUY_EST.

              2- Municipio destino: se utilizará el parámetro MV_ESTADO para filtrar el destino en los campos F1_UFDESTR, F2_UFDEST y DUY_EST.

              3- Município Participante: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar os campos A1_EST e A2_EST do participante;

              4- Município Contribuinte: irá extrair todas as notas que tiveram cálculo da regra de IPM, por UF - IPM, e vincular no município do contribuinte - M0_CODMUN;

              5- Rateio: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM e ratear pelos munícipios configurados.
                 Obs.: Caso possua a UF - DIPAM com regras diferentes e em alguma delas possuir rateio, deverá marcar rateio para todas UF - IPM iguais e o rateio será o mesmo para todas.

          Val. Simbólico: Inclui o valor simbólico de 0,01 quando não houver operações.

Na Aba Rateio, quando selecionado rateio no IPM, deverá preencher os munícipios e os percentuais para cada município, totalizando 100% da distribuição do rateio. 

3.2 Apuração de IPM

          Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ). 

Através desta rotina é possível realizar a apuração de IPM. O valor de débito resultante será utilizado para o envio do bloco 1400 do SPED Fiscal. 

Para iniciar o processo de apuração, clique em Processar e selecione a filial onde a apuração será registrada. Essa filial será considerada a filial centralizadora.

Será iniciado um Wizard para a informações dos parâmetros:

• • Data Inicial: Data inicial do período;
  • Data Final: Data final do período;
  • Seleciona Filiais: apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora;
  • Agrupa CPNJ + IE:  apurar movimento de apenas as filiais selecionadas com a mesma CNPJ + IE;
  • Tipo Período: Mensal ou Anual, conforme tipo da tabela CLN.

Marque o tributo genérico IPM e clique em avançar. Será realizada a apuração conforme parâmetros e configuração da regra IPM, após finalização será apresentado o painel para visualização dos dados apurados.

Caso precise processar o mesmo período novamente, será apresentada a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerada uma nova apuração para o período.

3.2 Apuração de IPM em 2º Plano

Caso o ambiente esteja configurado com o SMARTSCHEDULE a apuração ocorrerá em segundo plano.

O campo CKG_CONAPU é responsável por controlar o início e o fim da apuração. Quando iniciada, a apuração recebe o valor 1-Executando, e, ao ser concluída, é atualizada para 2-Finalizado.

Quando a apuração for concluída, caso o usuário possua inscrição no Event Viewer, será enviada uma notificação informando o término do processo.

3.3 Sped Fiscal

A rotina do Sped Fiscal foi alterada para gerar o registro 1400 conforme a apuração do IPM feita pelo Configurador de Tributos caso exista apuração para o período processado do Sped Fiscal.

Se para o período processado do Sped Fiscal não exista uma apuração de IPM pelo configurador de tributos, o registro 1400 será gerado da forma antiga, através da informação contida no campo Agr. Vlr. Mun. da TES.

04. Relatório

Foi desenvolvida no SmartView uma visão de dados que apresenta, de forma detalhada, as informações utilizadas na apuração.

05. Dicionário de Dados

• Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:

SIX

SX2

SX3

SX7

SX9

SXB

06. Demais Informações

Implementação cadastro Código IPM

Implementação da tela de apuração

Implementação do relatório SmartView (IPM)