01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEA040, GPEA040F
Ticket:N/A
Issue:DRHROTPRT-25705
DRHROTPRT-25633


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.2 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:

Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas da SRR, nos XMLs dos eventos S-1200/S-2299.

Os novos registros terão apenas a incidência de IRRF das verbas antigas, e não serão apresentados nos recibos de folha ou férias.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Antes de executar este procedimento, certifique-se de que a tabela S047-Naturezas de Rubrica esteja atualizada - listando a natureza 1015 - em Manutenção de Tabelas (GPEA320).

Além disso, para esta implementação, é necessário dicionário atualizado conforme documentação relacionada, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010. Ambas documentações estão referenciadas abaixo em Assuntos Relacionados.

A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).


Funcionamento:
1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.

2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:

3. Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:

*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.

As novas verbas serão criadas conforme os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos, exceto:

  • Será gravada Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias';
  • Sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
  • Sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS = 00);

  • Sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...):

    Campos abaixo serão desconsiderados na geração das novas verbas
    RV_CODRV_CODABORV_CODBASERV_CODCOM_RV_CODCORRRV_CODDSRRV_CODFOL
    RV_CODMPARV_CODMSEGRV_CODPRTRRV_CODREMURV_COMPL_RV_CONTRAPRV_DESCDET
    RV_FERDESCRV_FERSEGRV_FGTSRV_GRAMEDRV_HERV_HECOMISRV_HOMOLOG
    RV_IMPRIPDRV_INCCPRV_INCFGTSRV_INCPISRV_LCTOPRV_SUBSTRV_TAREFA

Para as verbas cuja Natureza de Rubrica (RV_NATUREZ) original sejam 1016-Férias ou 1017-Terço constitucional de férias, serão habilitadas as duas últimas colunas, para criação de um segundo clone.
Nelas devem ser informados os Códigos e Descrições detalhadas para Verba substituta de férias pagas em mês anterior.
As novas verbas informadas nestas colunas serão criadas com a Natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.


Já as verbas pré-existentes (listadas na primeira coluna) serão alteradas conforme:

  • Terão sua incidência de IR (RV_INCIRF) alterada para 9;
  • O código da nova verba correspondente será gravado no campo RV_FERXML;
  • Para as verbas de natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento em mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.

4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes.
No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.

Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS