01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEA040, GPEA040F, GPEM036A e GPEM036B
Ticket:N/A
Issue:

DRHROTPRT-25705
DRHROTPRT-25633

DRHROTPRT-25831

DRHROTPRT-25832


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:

Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.

03. SOLUÇÃO

         Para atender a necessidade do item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3 referente a Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de Férias. Será  realizado a substituição das verbas de férias, transitadas no calculo de Folha de Pagamento, geradas 

         no evento S-1200.

         Cada verba calculada no Roteiro de Férias, terá sua respectiva verba de eSocial, uma para Férias pagas no mês de Gozo e outra para Férias pagas no mês Anterior (somente naturezas 1016 e 1017)

         A verba será definida no Cadastro de Verbas (SRV), e será gerada nos arquivos de movimentação SRR / SRD / SRC / RGB no campo XX_FERSUB

 Passo a passo:


Atualizações > Definições de Calculo> Verbas

Antes de executar este procedimento, certifique-se de que a tabela S047-Naturezas de Rubrica esteja atualizada - listando a natureza 1015 - em Manutenção de Tabelas (GPEA320).

Além disso, para esta implementação, é necessário dicionário atualizado conforme documentação relacionada, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010. Ambas documentações estão referenciadas abaixo em Assuntos Relacionados.

A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).


Funcionamento:
1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.

2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:


3. Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:

*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.


As novas verbas serão criadas conforme os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos, exceto:

  • Será gravada Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias';
  • Sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
  • Sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS = 00);

  • Sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...):

    Campos abaixo serão desconsiderados na geração das novas verbas
    RV_CODRV_CODABORV_CODBASERV_CODCOM_RV_CODCORRRV_CODDSRRV_CODFOL
    RV_CODMPARV_CODMSEGRV_CODPRTRRV_CODREMURV_COMPL_RV_CONTRAPRV_DESCDET
    RV_FERDESCRV_FERSEGRV_FGTSRV_GRAMEDRV_HERV_HECOMISRV_HOMOLOG
    RV_IMPRIPDRV_INCCPRV_INCFGTSRV_INCPISRV_LCTOPRV_SUBSTRV_TAREFA

Para as verbas cuja Natureza de Rubrica (RV_NATUREZ) original sejam 1016-Férias ou 1017-Terço constitucional de férias, serão habilitadas as duas últimas colunas, para criação de um segundo clone.
Nelas devem ser informados os Códigos e Descrições detalhadas para Verba substituta de férias pagas em mês anterior.
As novas verbas informadas nestas colunas serão criadas com a Natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.

Já as verbas pré-existentes (listadas na primeira coluna) serão alteradas conforme:

  • Terão sua incidência de IR (RV_INCIRF) alterada para 9;
  • O código da nova verba correspondente será gravado no campo RV_FERXML;
  • Para as verbas de natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento em mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.


   4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes.
   No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.

   Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.

Atualizações > Calculos> Calculo de Férias

Realizado alteração no cálculo de férias, integração do roteiro FER, calculo da folha e fechamento do período, para que seja gravado no novo campo RR_FERSUB, RGB_FERSUB, RC_FERSUB e RD_FERSUB o conteúdo dos novos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML.


A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 21/11/2025 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.2210.

Clique aqui para exibir ou esconder o conteúdo.

Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:

X3_ARQUIVOX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRIC
SRVRV_FERAXMLC3Vb Fer Mes AVb Subs Fer Pg Mes Ant  
SRVRV_FERXMLC3Vb Fer MesVb Subs Fer Pag Mes   
SRRRR_FERSUB   C3Vb Subs.Fer  Vb Subs XML Ferias     
RGBRGB_FERSUBC3Vb Subs.FerVb Subs XML Ferias  
SRCRC_FERSUBC3Vb Subs.Fer  Vb Subs XML Ferias
SRDRD_FERSUBC3Vb Subs.Fer Vb Subs XML Ferias

O conteúdo do campo RR_FERSUB será a verba configurada nos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML das verbas de férias, de acordo com a data de pagamentos das férias, ou seja, caso a data de pagamento ocorra no mês anterior do inicio das férias, será gravado no campo RR_FERSUB a verba do campo RV_FERAXML, se a data de pagamento estiver no mesmo período de inicio das férias, será gravado a verba do campo RV_FERXML.

Exemplo:
Verba de Férias ID 0072 configurada com os novos campos:


Cálculo de férias com data de pagamento no mesmo período do inicio, gera a verba F01 referente ao campo RV_FERXML:

Cálculo de férias com data de pagamento no período anterior ao do inicio das férias, gera a verba F02 referente ao campo RV_FERAXML:


Integração do roteiro FER com a folha, será gravado a verba do campo RR_FERSUB no RGB_FERSUB:

Calculo da folha, será gravado a verba do campo RGB_FERSUB no RC_FERSUB:


Após o fechamento do período, será gravado a verba do campo RC_FERSUB no RD_FERSUB:

Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos> 

As verbas substitutas, serão geradas somente no Demonstrativo FER do evento S-1200 . Não haverá alteração nos calculos de Férias e Folha de Pagamento.

As verbas de contrapartida não serão mais geradas no Demonstrativo FOL

As verbas substitutas serão geradas no evento S-1200, somente quando o parametro MV_DTINFER estiver preenchido com a data que as novas configurações de verbas foram adotadas, além do preenchimento das verbas substitutas no calculo de Férias (RR_FERSUB)


Processo para a geração:

  1. Ambiente atualizado com novos campos no Cadastro de Verbas DT eSocial - Verbas de Férias - Dicionário
  2. Inclusão de verbas substitutas de férias e configuração das verbas de origem. 

Exemplo de verba de férias, configurada

Verba Origem: 129

Verba Substituta:

3. Calculo de Férias, gerando a verba substituta de férias no campo RR_FERSUB - Verba Substituta de Férias

4. Integração de Férias com o roteiro de Folha de Pagamento (FOL)

5. Calculo de Folha de Pagamento, gravando a verba substituta de férias (RC_FERSUB)

6. Geração do evento periódico S-1200, gerando a verba substituta de férias no demonstrativo FER

       

Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos> 

Devido a necessidade de mudança das incidencias de IR (RV_INCIRF) das verbas de férias, que serão transferidas para as verbas substitutas de férias, usadas na geração do evento S-1200 do demonstrativo FER. Será necessário incluir tratamento para a geração do grupo

InfoIRComplen para Previdencia Complementar e Pensão Alimenticia de Férias.

A geração do grupo InfoIRComplen, utiliza a incidencia de IR das verbas de Previdencia complementar (48/9048) e Pensão Alimenticia de Férias (53/9053), porém com a transferencia da incidencia para a verba substituta de férias.  As verbas originais

possuirão a incidencia 9 

O ajuste gera o evento S-1210 com os sub-grupos <penAlim> e <previdCompl> considerando a configuração da verba substituta de férias.

Verba de Pensão Alimenticia de Férias


Calculo de Férias

Geração do evento S-1210



Dicionário de Dados

SRV - Cadastro de Verbas, RGB - Incidencias, SRC- Movimento do Periodo, SRD - Historico de movimento e SRR - Itens de Férias e Rescisões  

Parametro

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS