OBF26300 - Inclusão Manual 

01. VISÃO GERAL

A tela "Inclusão de eventos" (OBF26300) é a interface central para registrar e gerenciar eventos fiscais e operacionais no sistema, associando-os a documentos fiscais eletrônicos (NF-e) e seus respectivos itens. Esta funcionalidade é crucial para a conformidade com a Reforma Tributária, especialmente na apuração dos novos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Nesta tela, o usuário concentra-se principalmente na seleção do documento fiscal, que deve ser sempre uma NF-e modelo 55. Os dados do evento em si (como código, descrição, versão do leiaute, tipo de autor e origem) são automaticamente preenchidos com base na configuração realizada na tela de cadastro de eventos (OBF26100), garantindo consistência e padronização.

A exibição da grade de itens é condicional: ela só aparecerá se o evento selecionado, de acordo com seu cadastro em OBF26100, exigir a especificação de informações em nível de item. Quando visível, a grid permite detalhar cada item da NF-e que será afetado pelo evento, incluindo características fiscais, quantidades e valores de IBS/CBS. Funcionalidades de pesquisa (Unid., Consulta inventário) e referenciamento (NFE Ref.) são disponibilizadas se a natureza do evento exigir.

Em suma, a OBF26300 atua como ponto principal para criar os eventos, assegurando que as informações fluam adequadamente para a apuração fiscal e o cumprimento das obrigações acessórias, conforme exigências da Nota Técnica 2025.002-RTC.

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) e a Nota Técnica 2025.002-RTC introduziram uma série de novos eventos fiscais e operacionais, essenciais para a correta apuração do IBS, CBS e a gestão de créditos. Embora muitos eventos possam ser gerados automaticamente pelo sistema, existem cenários (ex: ajustes, situações atípicas, correções) que exigem a intervenção manual do usuário para registrar um evento fiscal.

Neste contexto, o requisito era criar uma interface que permitisse a inclusão manual de eventos fiscais, garantindo:

1. Consistência dos Dados: O evento manual deve estar em estrita conformidade com as configurações predefinidas no OBF26100 - Cadastro de Eventos, evitando erros e inconsistências.
2. Vinculação Precisa: O evento precisa ser associado de forma clara e correta a um documento fiscal eletrônico (NF-e modelo 55) e, quando aplicável, aos seus itens específicos.
3. Segurança e Validação: Assegurar que a inclusão manual respeite as regras de negócio e de segurança, incluindo as permissões de acesso do usuário à empresa e ao documento fiscal referenciado.
4. Flexibilidade: A tela deve se adaptar ao tipo de evento, exibindo e solicitando informações de itens apenas quando necessário, e fornecendo ferramentas contextuais (pesquisa de inventário, referenciamento de NF-e) conforme a natureza do evento.

03. SOLUÇÃO

A tela OBF26300 - Inclusão Manual Eventos foi desenvolvida como a interface central para registrar e gerenciar eventos fiscais e operacionais de forma manual. Ela associa esses eventos a documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) e, quando necessário, aos seus respectivos itens, garantindo conformidade com a Reforma Tributária e a Nota Técnica 2025.002-RTC.

Passo 01: Seleção do Evento e Preenchimento Automático dos Dados Gerais

• O OBF26300 é acessado através do OBF26000 - Cockpit de Eventos (no painel de navegação lateral, seção "Processamento").
• O usuário inicia o processo de inclusão clicando no botão "Incluir".
• A tela exige que o usuário selecione o tipo de evento que deseja incluir. Uma vez selecionado, os campos "Evento", "Versão do leiaute", "Tipo autor", "Origem" e "Indicador de aceitação" são automaticamente preenchidos com base na configuração prévia realizada na tela OBF26100 - Cadastro de Eventos, garantindo a padronização e a conformidade com as regras de negócio. O campo "Indicador de aceitação" só será exibido se a configuração do evento em OBF26100 assim o determinar.

Passo 02: Vinculação do Documento Fiscal Eletrônico (NF-e Modelo 55)

• O usuário procede à seção "Dados do Documento Fiscal", onde a principal ação é a seleção de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e modelo 55).
• Os campos "Empresa" e "Nota Fiscal" são obrigatórios e podem ser preenchidos via lookup (🔍).
• Após a seleção da NF-e, campos como "Série", "Subsérie", "Tipo nota fiscal", "Espécie", "Data entrada/emissão", "Fornecedor/Cliente" e "Chave Nfe" são automaticamente preenchidos e exibidos como somente leitura. O campo data previsão de entrega será preenchido automaticamente conforme informações que constam no documento fiscal, e habilitado o campo conforme exigência do evento, sendo possível alterar a data apresentada.
• Campos como "Valor IBS" e "Valor CBS" são automaticamente preenchidos com o somatório dos valores dos itens da NF-e vinculada.

Passo 03: Detalhamento de Itens (Condicional) e Informações Específicas

• A grade de itens na seção "Seleção dos Itens Relacionados ao Evento" é condicional: ela só aparece se o tipo de evento, conforme cadastrado em OBF26100, exige a especificação de informações em nível de item (ex: "Gera informações dos itens?" marcado).
• Quando visível, a grade lista os itens da NF-e selecionada. O usuário pode selecionar itens específicos via checkbox e, para cada item, detalhar informações como "Unid.", "Quantidade", "Valor IBS.", "Valor CBS.", "Estorno crédito IBS", "Estorno crédito CBS".
• Funcionalidades contextuais são habilitadas de acordo com o tipo de evento:
  • Inventário/Parcela/Consulta inventário (🔍): Habilitados para o Evento 211130 - Imobilização de Item.
  • NFE Ref. (🔍): Habilitado para o Evento 211120 - Destinação de item para consumo pessoal, permitindo referenciar uma nota fiscal de saída.
• Após preencher todos os dados necessários, o usuário clica em "Confirmar" para salvar o evento, ou "Cancelar" para descartar as informações.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A tela OBF26300 - Inclusão Manual Eventos é fundamental para a flexibilidade operacional e a conformidade fiscal no contexto da Reforma Tributária. Sua capacidade de associar eventos a documentos e itens da NF-e, combinada com a automação de preenchimento de dados a partir do cadastro de eventos (OBF26100), minimiza erros e garante a padronização.

A interface foca na seleção da NF-e modelo 55 como documento base. A exibição condicional da grade de itens e das funcionalidades de pesquisa (Unid., Consulta inventário) e referenciamento (NFE Ref.) demonstra a adaptabilidade da tela às especificações de cada tipo de evento conforme a Nota Técnica 2025.002-RTC.

Outras Ações / Ações relacionadas

A barra de ações superior da tela OBF26300 fornece um conjunto de funcionalidades essenciais para a manipulação dos registros de eventos.

• Incluir: Inicia a operação para a criação de um novo registro de evento. Ao clicar, os campos da tela são habilitados para preenchimento dos detalhes do novo evento.
• Confirmar: Salva as informações inseridas ou modificadas na base de dados. Esta ação valida os dados preenchidos contra as regras de negócio e de sistema antes de persistir o registro. Em caso de sucesso, o novo evento ou as alterações são efetivados.
• Cancelar: Descarta todas as alterações feitas na tela para o registro atual. Se estiver em modo de inclusão, cancela a criação do novo evento. Se estiver em modo de modificação, desfaz as alterações e reverte o registro para seu estado original antes da edição.
• Sair: Fecha a tela "Inclusão de eventos" e retorna à tela anterior ou ao menu principal do sistema. Todas as alterações não salvas serão perdidas.

Principais Campos e Parâmetros

Esta seção detalha os campos da tela "Inclusão de eventos" (OBF26300), suas finalidades e as validações conforme evento cadastrado e configurado no OBF26100.

2. Dados do Evento

Esta seção é dedicada às informações gerais e técnicas do evento a ser registrado. Esses campos são preenchidos automaticamente com base na configuração realizada na tela OBF26100 - Cadastro de Eventos.

• Evento: Código ou identificador do evento que está sendo registrado. É um campo de preenchimento automático (somente leitura). O código é preenchido automaticamente a partir da configuração do evento selecionado em OBF26100.
• Versão do leiaute: Indica a versão do leiaute XML ou padrão técnico associado ao evento. É um campo de preenchimento automático (somente leitura). A versão do leiaute (1.00 para a maioria dos eventos da NT) é preenchida automaticamente com base na configuração do evento em OBF26100.
• Tipo autor: Define a entidade que é considerada o autor ou responsável pelo evento. É um campo de preenchimento automático (somente leitura). O tipo de autor é preenchido automaticamente com base na configuração do evento em OBF26100, que por sua vez segue as especificações da NT 2025.002-RTC.
• Origem: Indica a área funcional ou módulo do sistema que é a fonte principal ou o contexto do evento. É um campo de preenchimento automático (somente leitura). A origem do evento é preenchida automaticamente com base na configuração do evento em OBF26100.
• Indicador de aceitação: Define o status de aceitação ou não aceitação do evento. O comportamento deste campo é condicional: ele só será exibido e preenchido automaticamente se o evento, conforme configurado em OBF26100, requer um indicador de aceitação. Se não for o caso, este campo não será exibido nesta seção.

3. Dados do Documento Fiscal

Esta seção é utilizada para identificar o documento fiscal ao qual o evento está vinculado. A principal ação do usuário nesta tela é selecionar a Nota Fiscal.

• Empresa: Código ou nome da empresa emissora/receptora do documento fiscal. Este campo é Obrigatório e permite formato numérico ou alfanumérico. Um lookup (🔍) permite pesquisar e selecionar uma empresa cadastrada no sistema e à qual o evento será gerado.
• Aviso recebimento: Número do aviso de recebimento associado ao documento fiscal. Este campo é Opcional, de formato numérico ou alfanumérico. Um lookup (🔍) pode ser usado para buscar avisos de recebimento existentes.
• Nota Fiscal: Número do documento fiscal NF-e. Este campo é Obrigatório, de formato numérico. Um lookup (🔍) permite pesquisar notas fiscais existentes. Importante: A Nota Fiscal selecionada deve ser do Modelo 55 (NF-e).
• Série: Série do documento fiscal. É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato alfanumérico, conforme seleção da nota fiscal.
• Subsérie: Subsérie do documento fiscal, se aplicável. É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato alfanumérico, conforme seleção da nota fiscal.
• Tipo nota fiscal: Tipo da Nota Fiscal (saída/entrada). É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato alfanumérico, conforme seleção da nota fiscal.
• Espécie: Espécie do documento fiscal. É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato alfanumérico (Ex: "NFE"), conforme seleção da nota fiscal.
• Data entrada/emissão: Data de entrada ou de emissão do documento fiscal. É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato DD/MM/AAAA, conforme seleção da nota fiscal. Deve apresentar uma data válida. 
• Data Previsão de Entrega: Atualização da Data de Previsão de Entrega (Permitir ao fornecedor atualizar a data da previsão de entrega ou disponibilização do bem ao adquirente, de forma a remover o débito do mês em que foi previsto inicialmente). Preenchimento automático conforme seleção da nota fiscal, caso exista data na nota fiscal. (campo pode ser alterado e atualizado).
• Fornecedor/Cliente: Código ou nome do fornecedor (para notas de entrada) ou cliente (para notas de saída). É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato numérico ou alfanumérico, conforme seleção da nota fiscal.
• Chave Nfe: Chave de acesso de 44 dígitos da Nota Fiscal Eletrônica. É um campo de preenchimento automático (somente leitura), de formato numérico, 44 dígitos, conforme seleção da nota fiscal. Validação: Deve corresponder a uma chave de acesso de NF-e válida e autorizada.
• Valor IBS: Valor total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no documento fiscal. É um campo de exibição (leitura), preenchido automaticamente com o somatório dos valores de IBS dos itens da NF-e vinculada.
• Valor CBS: Valor total da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no documento fiscal. É um campo de exibição (leitura), preenchido automaticamente com o somatório dos valores de CBS dos itens da NF-e vinculada.

4. Seleção dos Itens Relacionados ao Evento (Grid)

Esta grade exibe os itens do documento fiscal. Ela será apresentada apenas se o evento, conforme configurado na tela OBF26100, exigir informações em nível de item.

• Selec.: Checkbox para seleção individual de um item na lista, indicando que ele é relevante para o evento em questão. Permite a interação de selecionar um ou mais itens.
• Seq.: Número sequencial do item na Nota Fiscal original. É um campo de exibição preenchido automaticamente. Deve corresponder à sequência do item na NF-e vinculada.
• Item: Código de identificação do item (produto/serviço). É um campo de exibição preenchido automaticamente ao vincular a NF-e.
• Descrição item: Descrição detalhada do item. É um campo de exibição preenchido automaticamente ao vincular a NF-e.
• CST: Código de Situação Tributária IBS/CBS do item. É um campo de exibição preenchido automaticamente ao vincular a NF-e.
• Classif. Tributária: Classificação Tributária IBS/CBS do item. É um campo de exibição preenchido automaticamente ao vincular a NF-e.
• Unid.: Unidade de medida do item. Permite entrada/lookup (🔍) para pesquisa e seleção da unidade de medida.
• Quantidade: Quantidade do item. É um campo de entrada/exibição preenchido automaticamente ao vincular a NF-e. Permite a inserção ou exibe a quantidade do item. Para eventos que geram informações de item, este campo é crucial. Validação: Deve ser um valor numérico válido e pode ter restrições de acordo com o evento (Ex: não maior que a quantidade original da NF-e).
• Valor IBS.: Valor do IBS referente a este item. É um campo de entrada/exibição. O valor de IBS do item é preenchido automaticamente ao vincular a NF-e. Se a quantidade do item for alterada, o valor do IBS será recalculado proporcionalmente.
• Valor CBS.: Valor da CBS referente a este item. É um campo de entrada/exibição. O valor de CBS do item é preenchido automaticamente ao vincular a NF-e. Se a quantidade do item for alterada, o valor da CBS será recalculado proporcionalmente.
• Estorno crédito IBS: Valor de estorno de crédito de IBS aplicável ao item. É um campo de entrada/exibição, relevante para eventos como o de Estorno de Crédito.
• Estorno crédito CBS: Valor de estorno de crédito de CBS aplicável ao item. É um campo de entrada/exibição, relevante para eventos como o de Estorno de Crédito.
• Inventário: Código ou identificador de inventário associado ao item. Este campo possui habilitação condicional: é habilitado apenas quando o Evento for 211130 - Imobilização de Item.
• Parcela: Número ou identificador da parcela do inventário associado ao item. Este campo possui habilitação condicional: é habilitado apenas quando o Evento for 211130 - Imobilização de Item.
• Consulta inventário: Ícone de lupa (🔍) que permite acessar detalhes do inventário associado ao item. Este campo possui habilitação condicional: é habilitado apenas quando o Evento for 211130 - Imobilização de Item. Ação: Abre a tela de consulta de inventário e parcelas do patrimônio.
• NFE Ref.: Ícone de lupa (🔍) que abre o pop-up "NFE Referência" para vincular uma NF-e específica como referência para este item. Este campo possui habilitação condicional: é habilitado apenas quando o Evento for 211120 - Destinação de item para consumo pessoal. Ação: Abre o pop-up "NFE Referência". Este mecanismo é utilizado para referenciar uma nota fiscal de saída relacionada ao evento, como a NF-e de consumo pessoal, conforme a NT 2025.002-RTC.

OBF26200 - Central de Eventos

01. VISÃO GERAL

A tela "Central de Eventos" (OBF26200) serve como um ponto de controle centralizado para todos os eventos gerados e gerenciados no sistema. Seu principal objetivo é proporcionar aos usuários uma visão abrangente e detalhada de todas as ocorrências de eventos, permitindo a pesquisa, filtragem e visualização do status de cada um. Esta funcionalidade é essencial para monitorar processos operacionais e de conformidade que envolvem a comunicação e o registro de eventos eletrônicos, especialmente aqueles relacionados à Reforma Tributária (IBS, CBS), conforme detalhado na Nota Técnica 2025.002-RTC.

Através da "Central de Eventos", os usuários podem identificar rapidamente o status de envio de um evento, sua origem (módulo do sistema), data de inclusão e as notas fiscais associadas. Uma funcionalidade chave é a opção de "Detalhe", que, ao ser acionada para um evento específico, permite consultar os documentos fiscais e os itens relacionados, oferecendo uma auditoria completa e acesso à informação contextual necessária. A tela facilita a gestão de um grande volume de eventos, desde autorizações e cancelamentos até manifestações do contribuinte e eventos de imobilização ou apropriação de crédito, garantindo transparência e rastreabilidade em todos os processos.

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A proliferação de eventos fiscais eletrônicos, intensificada pelas novas regulamentações da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) e pelas especificações da Nota Técnica 2025.002-RTC, gerou a necessidade crítica de uma ferramenta que permitisse o monitoramento e gerenciamento centralizado de todas essas ocorrências. Com uma variedade crescente de eventos (como Informação de pagamento integral, Imobilização de Item, Solicitação de Apropriação de crédito presumido, entre outros), tornou-se impraticável acompanhar seu status e detalhes sem uma visão unificada.

Os requisitos para a "Central de Eventos" (OBF26200) incluíam:

1. Visibilidade Abrangente: Fornecer uma visão completa de todos os eventos gerados, independentemente de sua origem ou tipo.
2. Rastreabilidade e Status: Permitir que o usuário consultasse o status de envio e processamento de cada evento (pendente, autorizado, rejeitado, etc.).
3. Filtragem Eficiente: Oferecer múltiplos critérios de pesquisa e filtro para que os usuários pudessem localizar rapidamente eventos específicos ou conjuntos de eventos (por período, empresa, tipo de evento, nota fiscal associada, etc.).
4. Acesso a Detalhes: Disponibilizar uma funcionalidade de "Detalhe" que permitisse uma análise aprofundada de um evento, incluindo seus dados gerais, o XML gerado, o histórico de auditoria e informações sobre os documentos fiscais e itens relacionados.
5. Ações Corretivas e de Gerenciamento: Habilitar ações diretas sobre os eventos, como reenvio, exclusão ou cancelamento, para que os usuários pudessem reagir proativamente a qualquer inconsistência ou mudança de cenário.
6. Experiência Integrada: Ser a tela principal de consulta de eventos, sendo acessível diretamente ao abrir o OBF26000 - Cockpit de Eventos.

03. SOLUÇÃO

A tela OBF26200 - Central de Eventos foi desenvolvida como a solução para a necessidade de monitoramento e gerenciamento centralizado de eventos fiscais. Ela oferece uma interface unificada onde os usuários podem visualizar, filtrar, detalhar e executar ações sobre todas as ocorrências de eventos registradas no sistema.

Passo 01: Execução de Ações sobre os Eventos

• A "Barra de Ferramentas" superior da tela oferece diversas ações que podem ser aplicadas aos eventos, individualmente ou em lote (utilizando o checkbox na coluna "Selec." da grid):
  • Versão TSS e Java: Permite verificar a versão do TSS e do Java.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A "Central de Eventos" (OBF26200) é a espinha dorsal para a gestão reativa e proativa de eventos fiscais. Sua integração direta com o OBF26000 - Cockpit de Eventos posiciona-a como a primeira interface de contato do usuário com o universo dos eventos, reforçando sua importância estratégica.

A capacidade de filtrar, pesquisar e detalhar eventos de maneira granular é essencial para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes da Reforma Tributária. Os diversos campos de filtro permitem ao usuário navegar por um grande volume de dados, encontrando rapidamente a informação necessária para a tomada de decisão ou para a correção de eventuais inconsistências.

A funcionalidade de "Detalhe" é um diferencial, pois fornece uma "fotografia" completa do evento, incluindo o XML original e o histórico de auditoria, elementos indispensáveis para a rastreabilidade e a transparência exigidas pela legislação tributária moderna. As ações da barra de ferramentas permitem que o usuário atue diretamente sobre os eventos, agilizando a correção e o envio, e garantindo que o ciclo de vida do evento seja gerenciado de forma eficiente.

Outras Ações / Ações relacionadas

A Barra de Ferramentas da "Central de Eventos" oferece um conjunto de botões de ação para interagir com os eventos listados na grid, permitindo desde a pesquisa e atualização até ações mais complexas como exclusão e envio.

• Pesquisar: Inicia a busca por eventos na base de dados, aplicando os critérios definidos na Área de Filtros/Pesquisa. O resultado é exibido na Grid de Resultados.
• Excluir: Permite a exclusão de um ou mais eventos selecionados na Grid de Resultados. Esta ação deve ser utilizada com cautela, geralmente requer confirmação e possui validações que determinam se a exclusão é permitida.
• Enviar: Envia os eventos selecionados para processamento.
• Retornar: Opção que consulta e atualiza o evento conforme retorno da Sefaz.
• Atualizar: Recarrega a lista de eventos na Grid de Resultados, aplicando os filtros atualmente configurados, para exibir as informações mais recentes.
• Cancelar: Cancela os eventos selecionados na Grid, gerando automaticamente um evento de cancelamento vinculado ao evento original. O sistema valida o status atual do evento antes de criar o evento de cancelamento.
• Profile: Acessa as configurações de perfil do usuário, que podem incluir preferências de exibição da tela, filtros padrão ou outras personalizações.
• Versão TSS e Java: Acessa as configurações para verificar a versão do TSS e do Java.
• Sair: Fecha a tela "Central de Eventos", retornando o usuário para a tela anterior ou para o menu principal do sistema.

Transmissão dos Eventos

A transmissão dos eventos pode ser enviada via TSS. Serão utilizadas as mesmas configurações que já estão sendo usadas para NFe no VDP10076. Para mais informações acessar as opções abaixo: