01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0020 - Livro de Saídas

OBF10000 - Cockpit SPED Fiscal e Contribuições

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

OBF12000 - Integração Obrigações Fiscais

OBF15000 – Extrator do TAF

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-5352 / DBACKFISUST-5402 / DBACKFISUST-5404 /

DBACKFISUST-5428

02. SITUAÇÃO

Com a implementação do novo Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) FATNFCE, modelo 65, foi necessário adaptar as rotinas fiscais para suportar e processar corretamente este novo tipo de documento.

Essa alteração garante que os módulos fiscais (como Integração, Livros Fiscais, Apuração e as obrigações acessórias SPED Fiscal e SPED Contribuições) consigam reconhecer, calcular e escriturar os dados do FATNFCE, mantendo a conformidade legal da empresa.

03. SOLUÇÃO


As seguintes rotinas foram alteradas para efetuar as tratativas do novo documento fiscal FATNFCE, modelo 65:

  • OBF12000: Rotina que prepara as informações para os Livros Fiscais.

  • OBF0020: Rotina de Emissão do Livro de Registro de Saída.

        Essa alteração assegura a integração completa e a correta apuração dos impostos referentes a este novo tipo de documento fiscal.

O programa Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE, modelo 65, no processamento, garantindo a integração e apuração destes documentos fiscais.

As melhorias implementadas foram:

  • Verificação de notas fiscais de saída integradas;
  • Processo de apuração de ICMS/IPI/ST das operações de saída;
  • Criação do resumo das sub-apurações;
  • Processamento de valores relacionados ao FECOMP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

O programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento.

As melhorias implementadas foram nos seguintes registros:

  • SPED Fiscal - Registros C100, C170 e C190.
  • SPED Contribuições - Registros C100 e C175.

O programa Extrator do TAF (OBF15000), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento, para que os documentos fiscais sejam gerados no registro T013 e filhos.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR