Conteúdo

1. Introdução

Tem como objetivo assegurar que, a partir da ativação da NFS-e Nacional para determinado município, o comportamento do sistema seja adequado às diretrizes do projeto nacional, evitando o carregamento da alíquota de ISS em situações onde isso não deve ocorrer.

2. Parametrização

A remoção da alíquota do ISS dependerá da configuração dos parâmetros descritos abaixo:

A Filial não pode ser Optante pelo Regime Simplificado

Parâmetros gerais para configuração da omissão da aliquota do ISS

Conexão NF-e

Em Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Integrações | Fiscal | Dados Fiscais | Parâmetros por Filial | <escolha a Filial que emitirá NFCom> | Conexão NF-e. Devem ser configurados os parâmetros URL do Servidor TOTVS Service e os dados de Autenticação.

Instalação do TSS: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/18590720143639

Este passo deve ser configurado apenas quando a transmissão for realizada utilizando o TSS

Certificado Digital

Em Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Integrações | Fiscal | Dados Fiscais | Parâmetros por Filial | <escolha a Filial que emitirá NFCom> | Certificado Digital 1/2. Deve ser configurado o certificado Digital para emissão da NFCom

Como preparar o certificado digital: NFE0006_Preparar_Certificado_Digital

Cadastro do certificado digital: Certificado Digital

Este passo deve ser configurado apenas quando a transmissão for realizada utilizando o TSS

Ambiente NFCom

Em Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Integrações | Fiscal | Dados Fiscais | Parâmetros por Filial | <escolha a Filial que emitirá NFCom> | Ambiente NFCom.

Consulte a URL do QRCode para o sua UF: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfcom/Servicos

Parâmetros do Tipo de Movimento:

O Tipo de Movimento deve obrigatoriamente iniciar com 2.1.xx. Dessa forma, apenas o processo de tributação e geração da DPS (2.1.xx) será afetado pela alteração

  • Mov - Faturamento 1/6:  O Tipo de Movimento deve gerar Faturamento, o grupo de fatura será obrigatório na NFcom.



  • Fis - NF-e: Informar campo "NFCom" como Integrado.

Mapeamento de campos: https://tdn.totvs.com/x/1ONqIQ

3. Como Funciona o Agrupamento?


3.1 Movimento



Caso o ajuste seja aplicado e seja necessário recalcular o movimento, itens cuja tributação esteja configurada como Manter Valor = Editado não terão os valores recalculados automaticamente. Para forçar o recalculo, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o movimento em questão.
  2. Altere o campo Manter Valor de Editado para Calculado.
  3. Realize o recalculo do movimento, conforme o objetivo desejado.

3.2 XML da NFS-e

...
<valores>
	<iss>7.40</iss>
	<issret>0.00</issret>
	<outrret>0.00</outrret>
	<pis>0.00</pis>
	<cofins>0.00</cofins>
	<inss>0.00</inss>
	<ir>0.00</ir>
	<csll>0.00</csll>
	<aliqiss>2.0000</aliqiss>
	<aliqpis>0.0000</aliqpis>
	<aliqcof>0.0000</aliqcof>
	<aliqinss>0.0000</aliqinss>
	<aliqir>0.0000</aliqir>
	<aliqcsll>0.0000</aliqcsll>
	<valtotdoc>370.07</valtotdoc>
	<valcartri>0</valcartri>
	<valpercartri>0</valpercartri>
	<outdesp>0</outdesp>
</valores>
<infcompl>
	<descricao/>
	<observacao/>
</infcompl>
</rps>