01. DADOS GERAIS
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| Função: | mata926.prw
FISA326.PRW |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-22414 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O complemento na rotina MATA926 (Tabela SFX) já é utilizado para os modelos de nota fiscal 21 e 22, preenchendo os seguintes campos:
FX_CLASCON: Classe de Consumo
FX_GRPCLAS: Grupo de Classe
FX_CLASSIF: Classificação do Item
Agora será necessário incluir, no complemento de comunicação/telecomunicação (MATA926 – Tabela SFX), novos campos para atender ao cClass (Tabela de Código de Itens da NFCom) e às tags finNFCom e motSub, conforme exigências da NFCom (Modelo 62).
03. SOLUÇÃO
- Implementação Contexto NFCom ( Modelo 62 )
1 - Criação do campo que remeta o Código de Item da NFCom (cClass), deve conter a lista de códigos disponibilizada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
2 - Criação do campo da Finalidade de emissão da NFCom para preenchimento da tag finNFCom , com as opções:
0 - NFCom Normal;
3 - NFCom de Substituição;
4 - NFCom ajuste de débito;
3 - Criação do campo Motivo da substituição, que deve ser habilitado para preenchimento quando o campo da finalidade estiver preenchido com opção 3 - Substituição, contendo as opções:
01 – Erro de Preço;
02 – Erro Cadastral;
03 – Decisão Judicial;
04 - Erro de Tributação;
05 – Descontinuidade do Serviço
- Manutenção no MATA926 para exibir e validar os novos campos na tabela SFX ( FX_CCLAS62, FX_FINNFC e FX_MOTSUB ) para o complemento da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação ( referente ao modelo 62 - NFCOM)
A rotina MATA926 deve aplicar uma tratativa dinâmica de visualização dos campos, baseada no Modelo de Documento Fiscal que está sendo complementado:
Condição: Se o Modelo de NF for 62 (NFCom):
Apresentar/Habilitar: Os novos campos
Condição: Se o Modelo de NF for 21 ou 22:
Ocultar/Desabilitar: Os novos campos
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- O campo do cclas deve ser um campo de seleção que apresente a lista de códigos da Tabela de Código de Itens da NFCom atualizada.
- Os outros campos devem ser campos de seleção, considerando as opções que constam nesta especificação.
- Deve-se garantir que a lista de valores possa ser facilmente atualizada pelo usuário para atender a futuras mudanças no layout legal.
- Inclusão da nova rotina FISA326 Tabela de Código de Itens da NFCom (cClass) - Novo Alias: CI0
Criada para armazenar os códigos de itens da NFCom (cClass) Modelo 62, possibilitando manutenção e atualização via importação.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
