FISA326.PRW
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| Função: | mata926.prw FISA326.PRW |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-22414 |
Implementar no complemento de comunicação/telecomunicação (MATA926 - Tabela SFX) novos campos para atender ao código cClass (Tabela de Código de Itens da NFCom) e as tags finNFCom e motSub,
conforme exigido para a Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom - Modelo 62), garantindo a dinâmica de visualização dos campos (NFCom vs. Modelos 21/22) e a correta geração dos registros da EFD ICMS/IPI.
Contexto Atual ( Modelos 21 e 22 )
O complemento na rotina MATA926 (Tabela SFX) já é utilizado para os modelos de nota fiscal 21 e 22, preenchendo os seguintes campos:
FX_CLASCON: Classe de Consumo (Modelos 21/22)
FX_GRPCLAS: Grupo de Classe (Modelos 21/22)
FX_CLASSIF: Classificação do Item (Modelos 21/22)
Implementação Contexto NFCom ( Modelo 62 )
1 - Criação do campo que remeta o Código de Item da NFCom (cClass), deve conter a lista de códigos disponibilizada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
2 - Criação do campo da Finalidade de emissão da NFCom para preenchimento da tag finNFCom , com as opções:
0 - NFCom Normal;
3 - NFCom de Substituição;
4 - NFCom ajuste de débito;
3 - Criação do campo Motivo da substituição, que deve ser habilitado para preenchimento quando o campo da finalidade estiver preenchido com opção 3 - Substituição, contendo as opções:
01 – Erro de Preço;
02 – Erro Cadastral;
03 – Decisão Judicial;
04 - Erro de Tributação;
05 – Descontinuidade do Serviço
A rotina MATA926 deve aplicar uma tratativa dinâmica de visualização dos campos, baseada no Modelo de Documento Fiscal que está sendo complementado:
Condição: Se o Modelo de NF for 62 (NFCom):
Apresentar/Habilitar: Os novos campos
Condição: Se o Modelo de NF for 21 ou 22:
Ocultar/Desabilitar: Os novos campos